Justiça Federal prolonga por mais 30 dias suspensão de contrato das obras do VLT do Mato Grosso

Publicado em: 7 de julho de 2015

Justiça prolonga por mais 30 dias suspensão de contrato do VLT do Mato Grosso

Há suspeitas de irregularidades para a escolha do modal e execução de obras

ADAMO BAZANI

A Justiça Federal em Mato Grosso aumentou nesta semana em mais 30 dias a suspensão do contrato para a construção do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos previsto para ligar as cidades de Cuiabá e Várzea Grande.

O sistema de transportes estava incluído na Matriz de Responsabilidades da Copa, contou com o RDC – Regime Diferenciado de Contratações e deveria ter ficado pronto até o início do mundial de futebol, antes de junho do ano passado.

Há suspeita de fraude para a escolha do modal. Técnicos do governo do estado teriam adulterado documentos enviados ao Ministério das Cidades para justificar a troca da opção de corredores de ônibus de trânsito rápido – BRT pelo Veículo Leve sobre Trilhos.

O BRT custaria cerca de R$ 500 milhões no mesmo trecho de 22 quilômetros. As obras para o VLT foram contratadas por quase o triplo: R$ 1,477 bilhão.

Houve denúncias de que estes técnicos receberam R$ 80 milhões de empresas do ramo de transportes ferroviários para optarem pelo VLT em vez do BRT. No entanto, os promotores não conseguiram provas suficientes da denúncia de propina que foi arquiva.

No entanto, eventuais falhas administrativas que resultaram na escolha pelo VLT ainda são alvos de apuração.

O prolongamento da suspensão determinada nesta semana pelo juiz da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, Ciro José de Andrade Arapiraca, atende pedido das próprias empresas que formam o Consórcio VLT que foi contratado pelo governo do estado e que alegou falta de pagamento. Houve em abril uma audiência de conciliação entre o poder público estadual e as empresas do consórcio.

Esta suspensão deve ser a última antes da retomada definitiva das obras, segundo a justiça.

As obras estão paradas desde janeiro e não há previsão de término. Antes da paralisação em janeiro, governo do estado e consórcio haviam anunciado como prazo final o mês de junho deste ano e, posteriormente, julho.

Segundo a Secretaria de Estado de Cidades – Secid de Mato Grosso, o Consórcio VLT agora deve apresentar novo cronograma.

O estado deve também gastar mais R$ 20 milhões em desapropriações para a implantação do VLT.

Pelo projeto do Veículo Leve sobre Trilhos, o sistema deve ter 22 quilômetros em dois eixos, o primeiro de 15 quilômetros entre o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e o bairro CPA, em Cuiabá. O segundo trecho deve ter sete quilômetros entre o centro de Cuiabá e a região do Coxipó. Os 22 quilômetros devem ter 33 estações de embarque e desembarque além de três para integração com ônibus. A velocidade média prevista deve ser de 18 km/h.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes