Viação Estrela de Mauá: Justiça proíbe mais uma vez de a empresa operar em Mauá
Publicado em: 28 de junho de 2013
Ônibus da Viação Estela de Mauá, que chegou a circular sem autorização da Justiça. Empresa fundada por Baltazar perdeu mais uma ação judicial e operações da Leblon no lote 02 são confirmadas pela Justiça em Brasília.
Viação Estrela de Mauá é derrotada mais uma vez em manobra na Justiça para volta de monopólio
Nesta quinta-feira, 27 de junho, STJ negou outra medida cautelar movida pela viação criada por empresário que está foragido e é procurado pela Polícia Federal
ADAMO BAZANI – CBN
O Ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta quinta-feira, dia 27 de junho, mais uma manobra jurídica da Viação Estrela de Mauá para tentar operar na cidade.
Com esta nova decisão, a Justiça continua proibindo as operações da Estrela de Mauá na cidade, que foi derrotada na licitação de 2008.
A empresa entrou com uma nova medida cautelar no STJ pela qual pedia para circular no município. Há cerca de três meses, a Estrela de Mauá havia entrado com uma primeira medida cautelar, que também foi negada. A companhia então desistiu desta medida e moveu a mais recente, rejeitada nesta quinta-feira.
Nesta nova medida cautelar, a Viação Estrela de Mauá contou com a ajuda da Prefeitura de Mauá, pois usou os dados de uma suspeita auditoria promovida pelo Município da Prefeitura no sistema de bilhetagem eletrônica da cidade, pela qual o poder público aplicou multa de R$ 12,2 milhões à Leblon, R$ 8,4 milhões à Viação Cidade de Mauá e R$ 4,6 milhões à empresa PK 9. As empresas recorrem administrativamente.
O Ministro do STJ não se sensibilizou com essa estratégia da Estrela de Mauá, mesmo porque o processo que culminou naquela auditoria foi originado de uma denúncia da própria empresa Leblon, que apontava possíveis desvios de receita no Sistema de Bilhetagem gerido pelo Município. Tal processo teve seu rumo desviado pela Prefeitura e, ao invés de apurar os fatos das denúncias condenou as empresas baseados em frágeis depoimentos de testemunhas e em auditoria inconclusiva.
A nova medida cautelar movida pela Estrela de Mauá é considerada uma manobra jurídica de “atalho” para antecipar o julgamento de recursos ao STJ.
No entanto, o próprio Recurso Especial ingressado pela Estrela de Mauá já fora inadmitido pela Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A tentativa de entrada da Estrela de Mauá na cidade é considerada uma ação para a volta do monopólio de Baltazar José de Sousa que operou por mais de 30 anos na cidade, com apoio de Ronan Maria Pinto, dono do jornal Diário do Grande ABC e de empresas de ônibus em Santo André, também no ABC, e em Indaiatuba, interior Paulista.
A Estrela de Mauá foi fundada por Baltazar José de Sousa em 2006, ano que o Ministério Público Estadual obrigou Mauá a fazer a licitação. No entanto, o certame só teve início em 2008.
Como a lei nacional de licitações e o próprio edital de Mauá proibiam o monopólio, em 2008, a empresa foi transferida para os nomes de Anísio Bueno e Anísio Bueno Júnior, conforme a Junta Comercial de São Paulo. A ligação entre eles e Baltazar foi descoberta. Então, em 11 de julho de 2012, assumiu a empresa Viação Estrela de Mauá David Barioni Neto. Isso levantou vários questionamentos. David Barioni Neto disse que investiu cerca de R$ 30 milhões para a suposta compra da Viação Estrela de Mauá. Mas o negócio envolvia um risco que um investidor em sã consciência jamais se submeteria. Na ocasião, a Estrela de Mauá não tinha um ônibus sequer e não tinha (como até hoje não possui) nenhum contrato para operação. David Barioni Neto nunca teve experiência em transportes urbanos de passageiros.
Outro fato que levantou questionamentos sobre a entrada de David Barioni Neto na Estrela de Mauá é que ele assumiu a empresa em 11 de julho de 2012. Dois dias depois, 13 de julho de 2012, ainda na gestão do prefeito petista Oswaldo Dias, de uma só vez, a Prefeitura de Mauá desclassificou a Leblon na licitação passada há 4 anos, classificou a Trans-Mauá (também fundada por Baltazar) e Viação Estrela de Mauá e deu concessão a Estrela. Um movimento que normalmente dura meses foi feito em poucas canetadas num dia só.
A prefeitura na época alegou que a medida foi baseada numa decisão do STJ. Mas o STJ desmentiu a Prefeitura de Mauá e o contrato com a Estrela de Mauá foi anulado.
No final do ano passado, ainda na gestão de Oswaldo Dias, foi assinado por um ato administrativo um contrato para que a Estrela de Mauá operasse junto com a Leblon no lote 02 do município.
A manobra foi feita durante as férias do judiciário no final do ano.
Entrou a gestão de Donisete Braga, prefeito de Mauá, também do PT, e nada foi feito.
A Estrela de Mauá circulou por cerca de dez dias. Quando o poder judiciário voltou de férias, intimou a Viação Estrela de Mauá, a Prefeitura de Mauá e a Secretaria de Mobilidade Urbana de Mauá – SMU para que os ônibus fossem recolhidos.
O prefeito Donisete Braga e o Secretário de Mobilidade Urbana de Mauá, Paulo Eugênio Pereira, não cumpriram a decisão da Justiça e os ônibus só foram recolhidos depois de a Polícia Militar do Estado de São Paulo ter sido chamada para fazer cumprir a lei.
A Viação Estrela de Mauá só operou na cidade por manobras jurídicas suspeitas da Prefeitura de Mauá.
Na Justiça, até agora, a Viação Estrela de Mauá não obteve nenhuma decisão favorável, apesar de mais de uma dezena de tentativas.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Está provado mais uma vez que a ESTRELA DE MAUÁ só pode entrar na cidade se o DONIZETE BRAGA E OS EMPRESÁRIOS QUE MANDAM NELE mexer os pauzinhos por fora.
Pela lei, a ESTRELA DE MAUÁ não tem direito de funcionar.
Se a Estrela entrar é porque o DONIZETE E O PAULO EUGÊNIO estão descumprindo a Lei.
Eles já tentaram isso.
FORA DONISETE BRAGA QUE FAVORECE MONOPOLIO
FORA PAULO EUGÊNIO QUE NÃO MANJA DE TRANSPORTES
FORA BALTAZAR, TEVE 30 ANOS PARA MOSTRAR SERVIÇOS E TRATOU O POVO IGUAL UM LIXO.
FORA CÚÚLA E BARÕES DOS TRANSPORTES DE MAUÁ.
FORA – FORA – FORA
Adamo Bazani em vez de vc puxar tanto o saco da empresa Leblom porque vc não sai a favor destas trez empresas na cidade ? Porque na estrela de mauá tem Pai de familia que precisa do seu emprego para levar o sustento para sua casa! Enquanto isso vc continua falando bem de uma unica empresa e deixa na mão as outras duas! Isso deve ser que ta na cara qqqqqqqqqqqq vc deve receber da Leblom seu baba ovo de curitibano muda pra la rapaz e deixa nos mauaense em paz!
Não puxei o saco de ninguém. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA não viu legalidade de operação da Estrela de Mauá.
Se você ler bem o texto, não falo bem da Leblon, só falo da decisão de um MINISTRO DO STJ, que entendeu, até o momento, que a Estrela não tem o direito de operar em Mauá.
Deixe sua paixão de lado, sua dependência da Estrela de Mauá, sua ligação com o grupo e analise friamente: O MINISTRO USOU CRITÉRIOS TÉCNICOS E PARA ISSO SE BASEOU EM TODO RELATO HISTÓRICO APENAS REPRODUZIDO E QUE VOCÊ E TODO MUNDO EM MAUÁ SABE QUE É VERDADE.
Abraços e desculpo sim sua indelicadeza e o baixíssimo nível dos seus termos como baba ovo, etc.
Está perdoado porque compreendo a aflição dos funcionários da Estrela de Mauá. Mas quem está fazendo mal a vocês, não sou eu, mas a forma como as coisas são conduzidas pelos responsáveis. Não defenda quem não está os defendendo.
Já pensou nisso?
deixe eles p la bazani vc ta fazendo o seu trampo, e o trampo de jornalista é esse trazer noticia p nos não importa se é ruim ou não vc tem q dar a noticia e deixa eles falar o q quer o importante é o q nos seus amigos pensa e acha de vc pqp mim vc é 10 e sempre sera 10 e sempre sera meu amigo bj te adorooooooooooooooo
Desculpe mas acho que esse Anderson Ferreira não sabe o que é andar nas tranqueiras de ônibus do grupo BJS e o desrespeito que todos os passageiros, não só os de Mauá mas de todos os municípios da grande São Paulo que infelizmente depende desses ônibus cujo seus proprietários visam tão somente o lucro e o resto que não importa… Em Diadema já andei nos ônibus da Imigrantes (que é do mesmo grupo da Estrela e da Barão) e era triste ao ver ônibus novos de outras empresas e só a imigrantes intermunicipal com seus velhos sucateados e ainda bem que essa Lástima de empresa não faz mais parte da realidade do povo de Diadema. Difícil é ter que pagar caro para andar em lixos. Entendo o desespero dos funcionários da Estrela e imagino que não é fácil estarem praticamente desempregados, mas podem tentar oportunidades em outras empresas, o que não pode é o povo ter que engolir os maus serviços do Baltazar.
A Lebron sim é empresa e vai ficar em Mauá, não importa o que a bandalheira tente fazer para tirá-la.
o anderson ferreira de souza..antes de criticar o trabalho dos outros primeiroveja que a barão de mauá é um poço de denuncias das mais variadas e tem até mortes não esclarecidas…eu fui mecânico no periodo da noite e te garanto e provo que vi coisas que voçê que ainda nem saiu das fraldas iria vomitar até o coração….então antes de falar primeiro veja os dois lados da moeda…
Sr. Anderson, o Sr. imagina que a Leblon trabalha apenas com fantasmas? será que na Leblon não tem nenhum paí de família que precisa do seu emprego para levar o sustento para casa? o sr. esquece que também foi “baba ovo” da Leblon e trabalhou nela por muito tempo? se tem este patriotismo tão aflorado não deveria nem ter mendigado emprego lá na primeira oportunidade que teve. Adamo está de parabéns por revelar as questões que nós ( a população) não tem acesso, não vejo críticas a quem realmente é culpado por esta situação, a prefeitura e seu políticos com milhões de interesses, podemos usar a mesma frase que usou para te descrever:
“Isso deve ser que ta na cara qqqqqqqqqqqq vc deve receber da prefeitura seu baba ovo de político muda de cargo rapaz e deixa nos mauaense em paz!”
Afff acho q não. sai mais leite desta vaca
Eu acompanho o trabalho do Adamo. Ele fala mal do que está acontecendo? Fala sim!
Mas ele não tá mentindo em nada.
As transferencias de nome até o Davi Barione, a interferência da prefeitura, o monopólio disfarçado, a falta de lógica de o Barine assumir um risco dessa, a decisão da justiça de novo contra estrela, queiram vocês ou não, felizmente ou infelizmente, é tudo verdade
Parabéns Adamo mais uma vez por reunir informações que nós não temos nem tempo nem disposição de fazer.
O maior inimigo do governo é um povo esclarecido e bem informado. Hoje vemos a poderosa rede Globo sendo vencida pela triologia “YouTube, Facebook, Twitter”, além das dezenas de Blog’s e sites de notícias imparciais.
Quanto as manobras da Estrela de Mauá, conforme já mencionei em outro comentário: Qual escritório de advocacia em sã consciência vai dizer para seu cliente: “É não dá mais!”. Afinal, cada tentativa dessas é mais grana entrando como honorários. Então os advogados da Estrela estão fazendo bem seu trabalho comercial, talvez nem tanto o jurídico, afinal até agora… só derrotas.
Continue nos trazendo notícias e deixe as conclusões por nossa conta. Parabéns.
Adamo cuidado! Tem empresário em Maua e Santo Andre que não tá gostando disso.
Mas vale sua coragem.
Trabalho numa empresa do ABC e é tudo isso mesmo que voce falou e ate mais que voce não sabe.
Cuidem alguem pela segurança do Adamo. Uma voz não pode se calar
Nossa! Como vc é chato! seja mais discreto, porque ja deu na cara que você não faz outra coisa a não ser divulgar a vida de algumas empresas de ônibus e seus proprietários Será que todas as empresas do ABC são tão boas assim, a ponto de vc somente se lembrar de uma? Não seja tão parcial, porque você está nos meios de comunicação, passando informações para o público. Mostre todas as empresas e as realidades delas!
Leia a materia Quem e Quem nos transportes do ABC..Tem isso que voce pede.
Abracos e de minha parte, sem ofensas como voce me ofendeu.
Porque será que o pt está sempre por detrás de um jogo sujo ? – Porque será que o pt protege tanto a barão e a tal estrela , sabendo eles que é o mesmo dono ? -O caudilho osvaldo fez um papelão no final de Dezembro , e realmente o ptista donizete também não fez nada , ao contrário ele até pediu para que a tal estrela não fosse embora do municipio , agora todos sabem quem é que ele apoia . Não é de hoje que o pt apronta e nada acontece com eles , vale lembrar do presidente mais corrupto que dizia não saber de nada , e o mensaleiros foram julgados e condenados , só faltam ir para a cadeia . O pt fala mal de todos , mas eles são os piores , lembro que quando fizeram aquele terminal ridículo no Zaíra e tiraram os ônibus da Leblon do itinerário normal , e o pessoal começou a usar a linha 088 , porque serviam para eles e o pessoal do Miranda , mas logo os ptralhas obedientes criaram a tal linha 089 , então eu fui e procurei o pessoal de tráfego e indaguei , porque ao invés de aumentar o nº de ônibus na linha eles fizeram aquilo , a resposta – É que a barão já está aqui a muito tempo e então a preferência é dela -Os ptralhas não me enganam , a Leblon não faz pintura nos ônibus da cor do partido , enquanto a outra , como não tem compromisso nenhum com os passageiros pinta todos os seus com a cor vermelha , para quem entende de comunicação visual é só dar uma olhadinha na cor da barão e da estrela . Que a Justiça continue trabalhando sério e condenando os fora da lei , lembrando que o pt também tentou barrar a justiça , só não aconteceu porque o povo foi pra rua e exigiu o fim da PEC , inventada por um ptralha maldito .
Concordo com muto doq vc disse… porém as cores são relacionadas as cores da bandeira da cidade, a Leblon é que ainda não fez essa adequação.
Quando a Leblon venceu a licitação o Edital previa que a empresa apresentasse 3 propostas de cor para a frota. Sendo que a empresa possuía um ofício assinado pelo então secretário de Mobilidade Renato Moreira o qual decidiu pela cor que a Leblon ainda usa (cinza e azul).
Porém em agosto de 2011 de uma hora pra outra, acho que alguém de dentro da prefeitura (ou do PT) percebeu que a Leblon não tinha nada da cor vermelha na sua frota e com isso determinou que a frota fosse totalmente pintada no novo padrão.
Os novos veículos que a Leblon adquiriu vieram na nova cor, porém legalmente a Leblon não precisava pintar os veículos anteriores, uma vez que o contrata (e a cor cinza e azul) tinha validade até o final do contrato.
Esse Blog e chato mesmo. QUE BOM POR ISSO!
Jornalista tem de incomodar mesmo. O Adamo incomoda.
Jornalista tem que colocar o dedo na ferida. E SE A FERIDA DOER, ESTA CONTAMINADA. INFECCIONADA COM VIRUS BEM SUJOS!
A Justiça deveria é cassar de uma vez a concessão da empresa do lote 1 e dar tudo pra Leblon. Ela faz um trabalho sério e levou alguma dignidade para o transporte de Mauá, coisa que esse lixo do Baltazar não fez em 30 anos. COmo eles estão desesperados por dinheiro…
Adamo, por que vc nao postou meu comentário? ta com o rabo preso com o pessoal da Leblon?
Não vi seu comentário. Vou ver na caixa de span. Se a pessoa manda mais de uma vez o mesmo texto vai para SPAN.
Mas te adianto. Não preciso ter isso que você falou com ninguém.
Não significa defender um grupo, o fato de se falar sobre as apurações referentes outro grupo, e você sabe que essa questão da tentativa de volta ao monopólio velado e as investigações sobre atos ilegais atribuídos ao grupo de Baltazar existem. O Ministério Público deixa claro e público isso. Falar sobre investigações e uma DECISÃO DE UM MINISTRO DO STJ NÃO É AQUI E EM NENHUM LUGAR DEMOCRÁTICO DE DIREITO SER PARCIAL. É a livre expressão do jornalismo, com o tom editorial em muitos casos, o que também é previsto, e a liberdade de investigação jornalística e questionamento, também do ponto de vista informativo, que não só o profissional de imprensa, mas que todo o cidadão pode fazer.
Agora, o que mais me admira são os comentários com termos baixos como o usado por você agora. Parece típico de uma parcela dos que assumem um lado nesta história agirem desta maneira. Serão assim com os passageiros também? Com os munícipes também?
Como não vou baixar ao seu nível, digo
Cordiais abraços.
ADAMO, PEÇO DESCULPAS POR TER ME EXPRESSADO DESSA FORMA, SEI QUE VOCÊ É UM EXCELENTE JORNALISTA, TANTO É QUE TENHO ACOMPANHADO SUAS MATÉRIAS QUE BOAS INFORMAÇÕES NOS TRÁS. JÁ TRABALHEI NA LEBLON E SEI O QUANTO ESSA EMPRESA TEM TRABALHADO PARA ATENDER O USUÁRIO (PASSAGEIRO) E TAMBÉM QUE RESPEITA O FUNCIONÁRIO, SINTO MUITO POR TER SAÍDO DELA.
APENAS FIQUEI CHATEADO POR VOCÊ NÃO TER RESPONDIDO UM COMENTÁRIO MEU. MAS TUDO BEM, VOU CONTINUAR TE ACOMPANHANDO.
PARABÉM PELO SEU TRABALHO.
SEI QUE É DIFÍCIL, MAS GOSTARIA QUE VOCÊ SE POSSÍVEL PUBLICASSE INFORMAÇÕES DO TRANSPORTE URBANO DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.
MAIS UMA VEZ PEÇO DESCULPAS.
Eles querem por que querem colocar essa droga de Estrela de qualquer jeito! Ô gentinha que não dá sossego!!!!
Eu queria que tudo isso se resolve porque o marido esta até hj esperando essa empresa volta pedi a conta de outra firma pra entrar nessa não é facil ele é um pai de famíla as contas não espera bjs….
Adamo o seu trabalho e muito serio e eu como a maioria o admira,continue sempre nos trazendo noticias sobre o transporte , a historia dele ,novidades ,e claro que agradar todo mundo nem Jesus conseguiu senão não teria sido crucificado, o seu trabalho e um trabalho belo e deve ser continuado, mas concordo com o que eu li em um dos comentários acima que vc deve tomar certos cuidados com sua segurança afinal o jornalismo serio investigativo sempre incomoda a banda podre da historia
Adamo Bazani, Você é um EXELENTE Jornalista. Só perde para o Roberto Cabrine, outro Monstro Sagrado do Jornalismo. Esse Anderson, essa Claudia e esse Ailton não estão com NADA, só isso. Sou Cobrador de trólebus e Busólogo, e sei de sua seriedade e profissionalismo. O que acontece com o grande ABC, não é diferente na Capital e no Alto Tietê. Continue nos informando, pois admiro e respeito o seu TRABALHO.
Fabio, o que postei foi apenas um desabafo, pois fiz um comentário e não foi publicado. também concordo que o adamo é um excelente jornalista. só não concordo com vc em um detalhe: o melhor jornalista e apresentador é o MARCELO REZENDE.
ABS
AILTON
Só sei de uma coisa já trabalhei em 3 empresa de onibus e tenham certeza é tudo igual , empresário não está nem aí com usuários e funcionários e sim somente no lucro do final do mes. Enquanto isso vejo e esculto gente se descabelando pra defender coisas que nem entende direito . Na Leblon por exemplo tem vários motoristas que aprendeu dirigir Ônibus na marra, batendo e pondo a vida das pessoas em risco eu falo porque presenciei vários deles fazendo loucuras no transito ex pirueiros que tiveram oportunidades na empresa . Esses eu ainda do um desconto de estar defendendo a Leblon mas vamos falar sério né pessoal , por a quantidade de gente em Mauá 3 empresa ainda é pouco . Tem mais é que rodar as 3 juntas pra haver concorrencia quem sabe assim o transporte público melhora em mauá .
Cara Rosana França dos Santos, concordo com você!!! Tanto na Leblon quanto em outras empresas não só em Mauá, mas em todo abc a situação é a mesma!!!! Todas as empresas tem funcionários exemplares e também tem aqueles chamados “laranjas podres”, toda empresa é igual!!!
Também concordo que 3 empresas ainda é pouco também, legal seria eliminar esses terminais idiotas como o do zaira e do itapeva e colocar mais veículos nas linhas!!!
Quanto a ver a terceira empresa operar , no caso seria a Estrela, isso não deverá acontecer…a Estrela já não existe mais…em breve deverá ter uma reunião entre diretoria e funcionários para fim de esclarecimentos e rescisão contratual, mas isso é de momento…tem muita coisa rolando que vc’s não sabem entre os diretores da Estrela e da Leblon…só um toque…”nem tudo é o que parece”.
Abraços.
ja passou da hora do prefeito donizete e o tal paulo eugenio tomar providencia e apagar de uma vez por toda essa tal de estrela de maua se depender do povo ela nunca vai brihla
Parabens Adamo to contigo meu amigo, publica a sacanagem mesmo
trabalho em capuava a vinte sete anos senpre usando os transporete pra trabalhar e uma das pior linha a enpresa q trabalho o ponto nao tem cobertura em dia de chuva nao ten condiçones de ficar no ponto ja foran pedido pontos cobertos mais nunca tivemos resposta este ponto fica em frente a enpresa supergasbas e a enpresa liquigas petrogas
meus amigos eu acredito que todos nos precisamos analisar que existe pessoas pequenas na dependência de resultados positivos, são os funcionários que já não recebe ha alguns meses, se o Sr Baltazar deve a justiça, o que os funcionários tem a ver com isso, sejamos humano talvez conseguiremos ver por outro lado está situação, quero dizer que não resido em maua mas se morasse em maua gostaria ter nas ruas a maior quantidade de ônibus, sendo que a empresa estrela de maua tem na garagem mais de 80 onibus novos, por favor pense nisso.
A estrela do prefeito e do Baltazar não está brilhando como eles queriam , agora cabe a eles cairem na real e ver que não tem chance. Adamo sei que você acaba incomodando pessoas que não gosta da suas reportagens.
Acompanho suas reportagem e vejo que muitas vezes você foi imparcial e mostrando o lado bom e ruim do transporte. Continue mostrando o seu trabalho e que Deus te acompanhe.