Viação Estrela de Mauá perde mais uma na Justiça e continua impedida de operar
Publicado em: 25 de abril de 2013
Ônibus da Viação Estrela de Mauá. Empresa fundada por Baltazar José de Sousa e hoje presidida por David Barioni Neto teve pedido negado pela Justiça em Brasília e deve continuar sem operar.
Viação Estrela de Mauá tem mais uma derrota na Justiça e deve continuar sem operar.
Superior Tribunal de Justiça nega pedido da empresa presidida por David Barioni Neto para tentar derrubar decisão que reconheceu o direito da Leblon Transporte operar o lote 02 em Mauá
ADAMO BAZANI – CBN
A Viação Estrela de Mauá, na Grande São Paulo, deve continuar sem prestar serviços na cidade.
Nesta quarta-feira, dia 24 de abril de 2013, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, negou pedido da Viação Estrela de Mauá para derrubar a decisão da Justiça Paulista que determinou a continuidade da Leblon Transporte de Passageiros no lote 02 do município do ABC Paulista.
O ministro levou em consideração todas as vitórias anteriores obtidas pela empresa Leblon, que foi considerada em 2010 pela Justiça e na época pela Prefeitura como vencedora da licitação dos transportes que teve início em 2008.
Humberto Martins também considerou o posicionamento do Ministério Público Federal que foi contrário aos argumentos apresentados pela Viação Estrela de Mauá.
A Estrela de Mauá tentou uma manobra jurídica para que a causa fosse analisada em Brasília, antes mesmo de o pedido ser feito no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Para isso, entrou com um pedido de medida cautelar, o que foi rechaçado pelo Ministro e pelo procurador do Ministério Público.
Um dos argumentos usados pela Viação Estrela de Mauá para tentar a vitória em Brasília era de que a medida cautelar era de que o caso requeria urgência. A empresa havia alegado que a Leblon não estava operando adequadamente, o que foi constatado como inverdade. Além disso, a Estrela também tentou dizer que teria ganhado a primeira licitação, o que também foi constatado que era falso.
“Quanto ao periculum in mora evocado pela requerente, considero não demonstrada sua existência adequadamente. A mera indicação abstrata do perigo na demora não enseja a sua caracterização, pelo que cumpre à requerente demonstrar de maneira efetiva e taxativa a ocorrência do risco de inutilidade do provimento jurisdicional, acaso ele não seja deferido de imediato.” – diz parte da sentença.
O Ministro ainda reiterou que o Ministério Público foi enfático ao negar o pedido da Viação Estrela de Mauá
“Registro aqui ainda a abalizada manifestação do MPF, que, ouvido a respeito da possibilidade de concessão da medida liminar, foi enfático ao se pronunciar pela não concessão da medida liminar” – diz em outro trecho da sentença.
A disputa judicial pelo lote 02 do município de Mauá se arrasta desde 2008, ano em que foi realizada a licitação. No dia 06 de novembro de 2010, a Leblon Transporte começou as operações amparada em decisões da Justiça. Mas os recursos das empresas Transmauá e Viação Estrela de Mauá, ambas fundadas por Baltazar José de Sousa que por 30 anos deteve o monopólio dos transportes na cidade, continuaram.
Diversas instâncias judiciais deram pareceres favoráveis a Leblon Transporte.
No final de dezembro do ano passado, durante as férias do judiciário e na transição do mandato de Oswaldo Dias (PT) para o de Donisete Braga (PT), a Viação Estrela de Mauá chegou a rodar junto com a Leblon no lote 02 por um ato administrativo da Prefeitura. Assim que a justiça voltou de férias, já com a cadeira do executivo sendo ocupada por Donisete, a terceira vara cível de Mauá determinou a recolha dos ônibus da Estrela e seguiu decisão anterior que previa penalidades, inclusive de multa, à prefeitura de Mauá se permitisse a operação da empresa presidida por David Barioni Neto desde 11 de julho de 2012 e fundada por Baltazar José de Sousa em19 de abril de 2006, conforme a Junta Comercial do Estado de São Paulo.
Apresar de ter sido criada por Baltazar nesta data, a Estrela nunca operou, não tendo na época da licitação, a experiência exigida pelo edital.
A Viação Estrela de Mauá ainda pode recorrer.
SEGUE ÍNTEGRA DA DECISÃO. CLICANDO NESTE LINK VOCÊ TEM ACESSO À PÁGINA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE NEGOU O PEDIDO DA ESTRELA DE MAUÁ
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes
Comentários
Se não conseguiu ganhar em Brasília já era, agora é pegar os ônibus e disputar uma licitação em outra cidade. Não adianta o Baltazar insistir em querer tirar a Leblon porque o lote 2 é dela.
Vale lembrar que, a pessoa por trás da Viação Estrela de Mauá não é o Baltazar e sim o Ronan. O David Barioni é só o “representante” dele, já que por conta do processo da morte de Celso Daniel, Ronan não pode ter mais empresas em seu nome.
Aliás ele deve estar P da vida com mais esta derrota na justiça. Já deve ser o que? A quinquagésima vitória da Leblon? Será que é tão difícil perceber a realidade, que a Leblon não é uma Barão da vida, que só faz coisa errada por ai deixa jm monte de rastros.
Eu não sou idiota dono da barão , onde se lê estrela é a mesma coisa de ler barão de maua, portanto coronel , pega sua estrela que quando o caudilho osvaldo dias permitiu a rodar , alias podemos ver quanta bagunça voces fizeram e qualidade nenhuma ; voltando ao assunto , pega sua estrela sua trans barão de maua e a cidade barão e vão embora da cidade e deixem quem sabe trabalhar e tem compromisso , se ainda ha problemas de horários a culpa é da prefeitura , é ela quem determina os horários , infelizmente , a Leblon até gostaria que os intervalos fossem menores , porem , os engenheiros de tráfego da prefeitura , não entende muito dessas coisas acha que está bom assim. procurem o chefe da mobilidade urbana e tirem suas dúvidas. Valeu Adamo.
Justiça sendo feita??? Eis que vejo uma luz no fim do túnel!!!!
Maldita Estrela de Mauá! Quer porque quer de tudo que é jeito prejudicar a carreira da Leblon!
Fica na sua aê, Baltazar!! Do jeito que as coisas estão, essa empresa vai ter que mudar o nome, por exemplo, de Estrela de Mauá para “Fantasma de Mauá”, ou “Satanás de Mauá”!!!!
Ja pensou parceiro voce precisar de trabalhar ou viajar na abençoada viaçao estrela de mauá ,,,,,,, Que voce chama de maldita, nunca deve cuspir pra cima, será muito abençoada esta empresa se tiver maldição o meu Deus quebra e sermos abençoados
estou com tigo meu irmão
E com fé em Deus logo sera dona do lote 1 pois a VCM ta falida
Engraçado, como que o titio Balta tá arrumando grana para tantas apelações jurídicas se suas empresas estão indo pro buraco ??? Fora “outras” despesas que ele deve estar tendo, entendem ???
Eu gostaria de ser dono do escritório jurídico que atende a Estrela. Você acha que quando eles dão a notícia que perderam mais uma ação, já não estão com alguma outra coisa pronta para sugerir aos empresário. E dê-le cobrar honorários.
Cade os baba ovo da Estrela que vivem postando aqui? Tao com medo do ministro da Justica? Kkkkkkk
Nós não somos baba -ovo, colega somos todos proficionais igual a voce -no mesmo barco estamos-O mundo gira,, Devemos temer somenmente um, Que É Deus mais do homen nada espera,, Deus -te Abençoe,,
Mesmo que não seja Morador da Região do ABC, não só eu como também todos os outros bussologos; estão torcendo por essa “Caverna de Mauá” acabar rsrsrsrs. A verdade é uma só: Está mais que na hora do Baltazar & Cia Ltda de acabrarem com o Monopólio das Empresas de Ônibus do Grande ABC Paulista; e dar espaço a quem quer trabalhar realmente.
Como a Leblon está em Expansão em Mauá, graças aos seus bons serviços durante todo esse tempo na Cidade; seria uma boa ideia eles dar oportunidade a funcionarios e ex-funcionários da EAOSA, São Camilo; Ribeirão Pires; etc: Recapacitar-los e empregar eles de volta ao Trabalho. Gostaria de saber onde é que eles conseguiram o Certificado de Engenharia de Transporte????
pessoal aguardem sugira nova das estrela de baltazar barone ronan deu no amarelinho jhornal de emprego viação estrela de mauá contrata motorista categoria d residir proximo a mauá pagina 30 jornal amarelinho de 21 de abril de 2013
E vc não foi lá pegar uma vaga de emprego
Pelo Omenos Viação Estrela de Mauá; falo com Orgulho;; Da Emprego em Mauá a população da cidades vizinhas,E voceis que parou neste MUNDINHO do trmpo
se a estrela de maua operar vai ser muito bom ter mais onibus nas ruas e ela e muito boa se ela nao for operar voces ja pensaram o tamto de gente que vai ser mandado em bora pai de familia que precisa trabalha pra dar o sustento para sua familia e voces estao inpedimdo isso parabens pra voces