“Fechamento” de empresas de Baltazar revolta trabalhadores em Mauá

Publicado em: 15 de março de 2013

Jornal do sindicato dos motoristas e cobradores do ABC reclama de transferência de funcionários das empresas de Baltazar José de Sousa e diz que há irregularidades no pagamento do FGTS de vários funcionários do Grupo. Foto: Reprodução

Fechamento de empresas de Baltazar causa revolta entre funcionários
Sindicato dos trabalhadores também quer apuração sobre direitos trabalhistas não pagos em outras empresas do grupo BJS
ADAMO BAZANI – CBN
Bloqueios judiciais, ações de indisponibilidade de bens em diversas comarcas da justiça em todo o País, frota de ônibus antiga e em más condições de conservação, reclamações por parte dos passageiros quanto à prestação de serviços e insatisfação da maioria dos funcionários.
Essa é a situação de praticamente todas as empresas de ônibus de Baltazar José de Sousa e família, que atua no ABC Paulista há mais de 30 anos.
O empresário que teve um início de carreira marcado por luta e por visão empreendedora já foi um dos maiores frotistas do País. Em 2008, quando a reportagem teve a rara oportunidade de conversar com Baltazar, ele tinha cerca de 3 mil ônibus e empresas espalhadas por todo o País.
Hoje, muitos de seus empreendimentos estão envolvidos em questões judiciais graves, como não pagamento de ações trabalhistas que não cabem mais recursos e pedidos de bloqueios de bens.
A atuação de Baltazar e família começou a ficar restrita, mesmo com a ajuda direta e indireta de outros empresários ligados a ele. Baltazar pertence ao popularmente chamado grupo dos mineiros que nos anos de 1980 teve um crescimento rápido em todo o País. Junto com Baltazar, nesta época, apareceram no ABC Paulista e em outras áreas da Grande São Paulo nomes como Mário Elísio Jacinto, Renato Fernandes Soares, Constantino de Oliveira e Ronan Maria Pinto. Com exceção de Ronan, que mantém a maior parte das empresas de ônibus em Santo André e o jornal Diário do Grande ABC, todos estes outros empresários reduziram sua participação nas linhas urbanas da região.
A família de Constantino hoje se diz desligada do Grupo dos Mineiros e de David Barione Neto, que assumiu em Mauá uma empresa fundada por Baltazar José de Sousa, a Viação Estrela de Mauá.
Figurando entre os 100 empresários que mais devem na Justiça do Trabalho, de acordo com a última lista do TST – Tribunal Superior do Trabalho, Baltazar enfrenta agora mais um problema com os trabalhadores.
O Sintetra ABC, que é o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Rodoviários e Anexos da região do ABC , reclama da transferência de funcionários entre empresas de Baltazar e seu filho Dierly sem o prévio aviso e nenhuma forma de conhecimento dos trabalhadores ou assinatura de contratos.
E o sindicato adverte. Se não houver uma solução ou uma explicação para o caso, pode tomar medidas judiciais contra o Grupo BJS.
Isso ocorreu quando funcionários ainda registrados em nome da Viação Barão de Mauá e Viação Januária, que operavam em Mauá, foram transferidos para outras empresas do grupo, como Viação Cidade de Mauá e EAOSA – Empresa Auto Ônibus Santo André.
A Viação Barão de Mauá e Viação Januária deixaram de operar em 2010, quando a prefeitura e a Justiça declararam como vencedoras da licitação dos transportes municipais de Mauá a Viação Cidade de Mauá, para o lote 01 – pertencente a Baltazar, e a Leblon Transporte de Passageiros, para o lote 02, de um grupo do Paraná que conseguiu quebrar o monopólio do Grupo BJS na cidade que durava 30 anos.
Parece difícil entender a queixa do Sintetra. Como empresas que deixaram de operar ainda tinham funcionários registrados em seu nome, mesmo alguns deles já atuando em outras companhias do grupo?
Mas isso ocorria.
A preocupação do Sindicato é quanto aos Cipeiros (integrantes da Cipa), funcionários que estão para se aposentar e diretores da entidade sindical registrados nestas duas empresas.
Ocorre que mesmo sem operar, as empresas continuaram com o CNPJ ativo, ou seja, existiam judicialmente. Agora, de acordo com o sindicato, elas foram fechadas.
Mas a situação não é simples assim.
A reportagem pesquisou na Junta Comercial do Estado de São Paulo e as empresas Viação Barão de Mauá e Viação Januária constam como Bloqueadas, por conta de diversos débitos trabalhistas e ações de bloqueios de bens de Baltazar José de Sousa para a garantia de pagamento de outros débitos.
A Justiça em Manaus determinou o bloqueio de 32 empresas do grupo, operando ou não, sendo aberto um processo de recuperação judicial que vai até junho deste ano. Passando este prazo, se o plano de recuperação judicial não for aceito, as empresas de Baltazar e ligadas a ele podem ser levadas à falência.
A situação dos trabalhadores das empresas de Baltazar e família é bastante delicada.
Para não agravar o problema, Baltazar “passou para frente” empresas que ele fundou e concorreu em licitações com elas, como a Viação Estrela de Mauá.
A Viação Estrela de Mauá, hoje de David Barione Neto, começou a disputar, ainda em nome de Baltazar, o lote 02 contra a Leblon e contesta sua derrota na licitação.
No final do ano passado, ela foi colocada em operação sobrepondo os serviços da Leblon no lote 02, mas a Justiça entendeu que o ato foi uma desobediência a outras determinações judiciais e obrigou o recolhimento dos ônibus da empresa.
Hoje, os funcionários da Viação Estrela de Mauá também vivem na incerteza quanto à operação da empresa, que mantém cerca de 70 ônibus parados numa garagem montada num dos terrenos de Baltazar José de Sousa, no Jardim Zaíra IV, a gagarem chamada Princesinha.
De acordo com a Justiça, a empresa até o momento não pode ser contratada para os serviços municipais.

Documentos da Junta Comercial de São Paulo mostram que empresas de Baltazar que teriam sido fechadas estão sob bloqueio judicial. Sendo assim, o fechamento e a transferência de funcionários não poderiam ocorrer. Foto: Reprodução.

O Sintetra, também em seu jornal “Chapeu de Bico”, denuncia o que a Justiça Trabalhista já havia informado: várias empresas do grupo Baltazar José de Sousa – BJS não depositaram em dia o FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço de vários funcionários, de empresas operantes ou não, e isso não tem sido de hoje. O mesmo ocorre com depósitos do INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social.
Entre as empresas na mira da Justiça de Manaus está a Viação Cidade de Mauá, operadora do lote 01 de Mauá, que está com instabilidades jurídicas. Também consta na ficha da empresa já desde 2008 uma anotação de indisponibilidade dos bens de Baltazar pela 5ª Vara Judicial da Comarca de São José dos Campos por causa de problemas trabalhistas de outras empresas que Baltazar teve participação, como Empresa de Ônibus São Bento, Viação Capital do Vale e Viação Real, junto com Rene Gomes de Sousa.
O Blog Ponto de Ônibus / Canal do Ônibus entrou em contato por telefone com o Sintreta. De acordo com os representantes do sindicato, no mínimo faltou ética por parte das empresas de Baltazar, em não comunicar os funcionários sobre a mudança e o fechamento das empresas Barão e Januária. Nada foi avisado aos funcionários que agora estão, em com razão, preocupados,
Mas advogados especializados, consultados pela reportagem, vão além.
Nenhuma transferência de funcionários entre empresas pode ser realizada sem a assinatura de um contrato formal ou incorporação de uma empresa pela outra, o que não ocorreu na Barão de Mauá e Januária.
Além disso, nenhuma empresa pode ser fechada ou fazer este tipo de transação com bloqueio judicial, como é o caso da Viação Barão de Mauá e Viação Januária.
Segundo os advogados, a transferência e o suposto fechamento das empresas podem indicar fraude ou irregularidade.
A empresa está bloqueada, não poderia portanto ser fechada. E realmente a Junta Comercial de São Paulo não indica o fechamento, o que levanta mais estranheza sobre a transferência dos funcionários.
A reportagem procurou falar com o empresário Baltazar José de Sousa. Na garagem ele não foi encontrado por telefone e o número de celular consta que não mais existe.
Mas o espaço está aberto para o Grupo de Baltazar José de Sousa se pronunciar.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes