Termina greve de ônibus no ABC. EAOSA volta aos poucos

Publicado em: 9 de setembro de 2016

 

Empresas de Baltazar José de Sousa estavam paradas porque mais uma vez atrasaram os pagamentos dos salários e direitos dos funcionários

ADAMO BAZANI

A EAOSA – Empresa Auto Ônibus Santo André informou ao Diário do Transporte/Blog Ponto de Ônibus que os funcionários decidiram voltar ao trabalho agora há pouco: 6h40 desta sexta-feira, 9 de setembro.

Com isso, termina a greve de motoristas e cobradores das empresas de Baltazar José de Sousa que mais uma vez atrasou os pagamentos de salários e benefícios dos trabalhadores.

Nesta quinta-feira a greve atingiu seis empresas do grupo: Viação São Camilo, Empresa Urbana Santo André, Viação Riacho Grande, Viação Triângulo, Viação imigrantes e a própria EAOSA.

O problema tem ocorrido por meses consecutivos.

Considerado o maior devedor individual da União pela Receita Federal e Ministério Público Federal, com R$ 1 bilhão em débitos tributários e com mais de 200 processos na Justiça, Baltazar diz que não recebeu da EMTU todos os depósitos referentes a gratuidades.

Já a EMTU diz que não há atrasos nos repasses.

As empresas possuem a frota mais velha do ABC.

Os advogados de Baltazar contestam a informação da Receita Federal e do MPF sobre ele ser o maior devedor individual da União.

Baltazar já teve vários mandados de prisão expedidos pela Justiça por crimes contra a ordem tributária, mas depois revertidos por atuação dos advogados, como ocorreu no último dia 10 de agosto.

Com a licitação do sistema de transportes metropolitanos, que inclui a chamada área 5 do ABC Paulista, a estimativa é que haja uma reorganização dos serviços, com a saída de Baltazar do sistema. A audiência pública ocorre no próximo dia 19.

Isso, no entanto, não é garantia de que a licitação será realizada para o ABC. Desde 2006, quando a EMTU reorganizou por licitação os transportes de toda a Grande São Paulo, a gerenciadora do Governo do Estado de São Paulo, tenta sem sucesso licitar os serviços do ABC Paulista. Foram seis tentativas, das quais cinco esvaziadas por todos os empresários da região e uma barrada na Justiça por Baltazar.

Os empresários dizem que a região do ABC Paulista não poderia ter os mesmos editais das outras quatro áreas operacionais da Grande São Paulo, por custos e realidades operacionais serem diferentes.

O ABC Paulista é a única região gerenciada pela EMTU em São Paulo cujas empresas operam sem licitação e por meio de contratos precários.

A EMTU não descarta extinguir a área 5 e anexar e dividir o ABC entre as outras áreas operacionais.

Audiência pública vai dar início ao processo de licitação dos ônibus metropolitanos de São Paulo pela EMTU

A EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos dá início ao processo de licitação dos transportes metropolitanos por ônibus na Grande São Paulo, no próximo dia 19 deste mês, quando realiza uma audiência pública para discutir o edital que deve definir como serão os serviços nas 39 cidades.

A licitação envolve uma demanda de dois milhões de passageiros por dia, que usam os seis mil ônibus das 45 empresas filiadas ao CMT – Consórcio Metropolitano de Transportes, que hoje operam em torno de 600 linhas.

A última licitação realizada para a Grande São Paulo foi em 2006, quando o sistema foi dividido em cinco áreas operacionais. No entanto, apenas quatro delas foram efetivamente licitadas. A área 5, correspondente ao ABC Paulista, ainda opera por meio de contratos precários.

Desde então, a EMTU tentou sem sucesso licitar seis vezes a região do ABC. Em uma delas, os  empresários barraram a licitação na Justiça e nas demais cinco vezes esvaziaram o certame.

Os empresários de ônibus alegam que as exigências das demais áreas não poderiam ser aplicadas para o ABC Paulista, que teria custos e realidades operacionais diferentes.

Por causa disso, a área 5 vive diferenças gritantes entre as operadoras.

Enquanto há empresas que até possuem certificados de qualidade, como Auto Viação ABC e a Rigras, por exemplo, outras companhias como as de Baltazar José de Sousa, a exemplo da EAOSA – Empresa Auto Ônibus Santo André, Viação Ribeirão Pires, Urbana, Imigrantes, Riacho Grande e São Camilo, possuem as piores classificações em qualidade de serviço pela EMTU,  veículos antigos, sem acessibilidade e que quebram constantemente.

De forma geral, as linhas no ABC Paulista também apresentam defasagens em relação à realidade dos passageiros. Muitas dessas linhas estão praticamente obsoletas, com trajetos muito longos e serpenteados, enquanto existem ligações que não têm oferta adequada de ônibus.

Diante das dificuldades de licitação dos ônibus metropolitanos no ABC, a EMTU estuda a possibilidade de extinguir a área 5 e anexar as linhas às outras áreas operacionais. A possibilidade, inclusive, foi discutida mais de uma vez em audiências do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização – CDPED. Relembre aqui:https://diariodotransporte.com.br/2016/08/16/gestao-alckmin-volta-a-cogitar-extincao-da-area-5-e-quer-mais-onibus-com-motor-traseiro-nas-linhas-metropolitanas/

A licitação da EMTU não envolve o Corredor Metropolitano ABD, operado pela Metra entre São Mateus, na zona leste de São Paulo, ao Jabaquara, na zona sul, pelos municípios de Santo André, Mauá (Terminal Sônia Maria), São Bernardo do Campo e Diadema, além da extensão entre Diadema e Morumbi, na zona sul de São Paulo .

A concessão do Corredor é diferente e se refere a uma licitação cujo contrato foi  assinado em 24 de maio de 1997 e ainda está em vigor.

O aviso de audiência pública:

Aviso de Audiência Pública 001/2016 A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos comunica aos usuários e agentes do setor de transportes, bem como aos demais interessados, que realizará Audiência Pública para apresentar o Projeto de Concessão para prestação e exploração dos serviços públicos de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – RMSP, prestados pelo SISTEMA REGULAR (comum, seletivo e especial) de linhas de ônibus e pelos demais veículos de baixa e média capacidade, atuais e que vierem a ser implantados, incluindo os VEÍCULOS e as GARAGENS, bem como sua operação e manutenção. A Audiência Pública será aberta ao público em geral e será realizada no dia 19-09-2016, às 09h, no Instituto de Engenharia, localizado na Avenida Doutor Dante Pazzanese, 120, São Paulo/ SP, CEP 04012-180. 

AS ÁREAS (ATUAIS) DA EMTU NA GRANDE SÃO PAULO:

ÁREA 1: Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra,Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista – Operadoras:  Consórcio Intervias – Viação Miracatiba Ltda, Viação Pirajuçara Ltda, Viação Raposo Tavares

ÁREA 2: Barueri, Cajamar, Caieiras, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba – Operadoras: Consórcio Anhanguera – Auto Viação Urubupungá Ltda, Auto Ônibus Moratense Ltda, Benfica Transporte e Turismo Ltda, Del Rey Transporte Ltda, Empresa de Transporte e Turismo Carapicuíba Ltda, Ralip Transporte Rodoviários Ltda, Viação Cidade de Caieiras Ltda,  Viação Cidade de Caieiras Ltda – Franco da Rocha, Viação Osasco Ltda, Viação Osasco Ltda – Filial

ÁREA 3:  Arujá, Guarulhos, Mairiporã, Santa Isabel. Operadoras: Empresa de Transportes Mairiporã Ltda,  Empresa de Ônibus Guarulhos S/A,  Empresa de Ônibus Pássaro Marron Ltda,  Empresa de Ônibus Vila Galvão Ltda,  Guarulhos Transportes S/A, Terminal Metropolitano Taboão – Guarulhos, Transmetro – Transportes Metropolitanos S/A, Viação Arujá Ltda, Viação Atual Ltda, Viação Transdutra Ltda, Vipol Transportes Rodoviários Ltda.

ÁREA 4: Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba,Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Suzano. Operadoras: Consórcio Unileste – CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda (Júlio Simões),  Radial Transporte Coletivo Ltda, Viação Jacareí

ÁREA 5: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires,  Rio Grande da Serra. Operadoras (não há consórcios): Auto Viação ABC Ltda, Auto Viação Triângulo Ltda,  Empresa Auto Ônibus Santo André Ltda, Empresa Expresso São Bernardo do Campo Ltda,  Empresa Urbana Santo André Ltda, Rigras – Transportes Coletivos e Turismo Ltda,  Trans-Bus Transportes Coletivos Ltda, Transportes Coletivos Parque das Nações Ltda,  Viação Imigrantes, Tucuruvi Transportes e Turismo Ltda,  VIPE – Viação Padre Eustáquio Ltda, Viação Riacho Grande Ltda,  Viação Ribeirão Pires Ltda,  Viação Santa Paula Ltda, Viação São Camilo Ltda,  Viação São José Transporte Ltda

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes