MP 669 de Dilma pode ter impacto de até 15 centavos nas tarifas de ônibus, diz NTU

ônibus ABC

Ônibus urbano de transporte municipal. Medida de Dilma Rousseff para conter gastos públicos pode ter impactos de até R$ 0,15 nas tarifas de ônibus, segundo as empresas. Carga tributária aumentou. Foto: Adamo Bazani.

Medida de Dilma que aumenta tributação terá impacto de até 15 centavos nas passagens de ônibus, diz NTU
Alíquotas sobem para até 4,5%. Tarifas de ônibus para este ano foram calculadas com base na desoneração que deixa de valer em junho
ADAMO BAZANI – CBN
A MP 669 – Medida Provisória, publicada nesta sexta-feira, dia 27 de fevereiro de 2015, no DOU – Diário Oficial da União, assinada pela presidente Dilma Rousseff, pode ter um impacto entre sete centavos e 15 centavos nas passagens dos ônibus urbanos municipais e metropolitanos.
O cálculo é da NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, que reúne aproximadamente 500 viações em todo o País.
A Medida Provisória aumenta a tributação sobre a folha de pagamento de setores que antes contavam com desoneração. Entre eles, está o de transportes de passageiros.
As alíquotas sobre o faturamento bruto que eram de 1% passam para 2,5% e as empresas que pagavam 2% passam a recolher 4,5% para o INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social a partir de junho.
Para as empresas de ônibus, a medida pode prejudicar a saúde financeira do setor e também os investimentos em tecnologia e renovação da frota, por exemplo. Empregos podem também estar ameaçados diretamente no setor ou nos segmentos que dependem dos transportes de passageiros, como as montadoras que fabricam ônibus. Isso porque, a maior parte dos aumentos nos valores das passagens que já ocorreram nas principais cidades brasileiras levava em consideração as alíquotas que deixam de valer em junho.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, criticou a desoneração da folha de pagamento, justificando a medida da equipe econômica de Dilma Rousseff.
Segundo ele, a desoneração custa atualmente R$ 25 bilhões aos cofres públicos ao ano. Neste ano, com o aumento das alíquotas, a economia deve chegar a R$ 5,35 bilhões e em 2016, a R$ 13 bilhões.
A alíquota do Reintegra, programa que incentiva as exportações, também sobe e vai de 1% para até 3%.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

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Tarifa de ônibus aumenta em Nova Friburgo no domingo

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Tarifa de ônibus em Nova Friburgo será reajustada no domingo. Faol vai abrir mão de recorrer de multa por atraso na renovação da frota.

Tarifa de ônibus em Nova Friburgo sobe para R$ 3,30 no domingo
Combustível, salários e aumento das gratuidades foram os principais itens que impactaram no valor, de acordo com prefeitura
ADAMO BAZANI – CBN
Passageiros do transporte coletivo de Nova Friburgo, região serrana do Rio de Janeiro, vão pagar a partir deste domingo. 1º de março de 2015, tarifa de ônibus mais alta.
O valor da passagem municipal sobe de R$ 2,95 para R$ 3,30.
De acordo com a prefeitura de Nova Friburgo, os itens que mais pressionaram para o reajuste foram a elevação no valor no preço do diesel, que teve três aumentos em 2014, totalizando 18% e mais 5% deste ano, o reajuste em torno de 10% nos salários dos motoristas e cobradores, e a maior quantidade de pessoas que contam com gratuidade total ou parcial, como idosos e estudantes.
O valor de R$ 3,30 foi definido depois de um encontro entre a Comissão de Transporte e a Comissão de Serviços Concedidos da Câmara Municipal, prefeitura de Nova Friburgo e a Faol Friburgo Auto Ônibus, empresa operadora da cidade.
A Faol queria um valor de R$ 3,44, o que foi negado.
Para conseguir o aumento para R$ 3,30, a Faol teve de se comprometer a renovar a frota colocando este ano mais dez ônibus zero quilômetro e realizar investimentos para a implantação de faixas exclusivas para o transporte público, como os BRS – Bus Rapid Service, a exemplo da capital fluminense.
A empresa também abriu mão de recorrer judicialmente de multa aplicada em 2013 pelo atraso na entrega de ônibus novos prometidos para aquele ano.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

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Regulamenta gratuidade para estudantes nos transportes metropolitanos

gratuidade metropolitano

Ônibus metropolitano. Gratuidade para estudantes teve regulamentação publicada hoje no Diário Oficial.

Regulamentada gratuidade nos transportes metropolitanos de São Paulo
Por questões técnicas, só no mês que vem os estudantes vão poder contar com o direito
ADAMO BAZANI – CBN
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial de hoje a regulamentação da lei que garante gratuidade para estudantes no Metrô, na CPTM, ônibus intermunicipais e ônibus e trólebus da Metra, no Corredor Metropolitano ABD.
Conforme o decreto, têm direito ao chamado passe-livre estudantes das redes públicas do ensino básico, médio e de cursos técnicos estaduais, independentemente da renda.
Já quem estuda em instituições de nível superior deve comprovar renda per capita familiar de 1,5 salário-mínimo e meio nacional: R$ 1.182,00.
Também têm direito à gratuidade estudantes que contam com programas como ProUni, Fies ou inscritos em cotas sociais.
Ainda de acordo com a regulamentação publicada no Diário Oficial, a distância entre a casa do estudante e a instituição de ensino deve ser de um quilômetro, no mínimo.
O limite é de 48 viagens por mês e 24 viagens durante as férias de julho e dezembro.
A emissão do cartão que dá direito à gratuidade nas viagens vai custar sete viagens para os ônibus e trólebus metropolitanos e cinco tarifas de R$ 3,30 para metrô e trem.
A instituição de ensino deve ser procurada pelo estudante. O benefício é automático para estudantes das redes públicas de ensinos fundamental e médio e para os bolsistas do ProUni e Fies.
Já os estudantes de ensino superior da rede pública ou inscritos nas cotas sociais precisam comprovar renda.
Por questões técnicas, os estudantes vão contar com a gratuidade no metrô e trem no início de março e nos ônibus metropolitanos e trólebus da Metra a partir de 16 de março.
No trem e metrô, a gratuidade é pelo Bilhete Único da SPTrans e para os ônibus da EMTU na Grande São Paulo, região de Campinas, Vale do Paraíba e baixada santista pelo Cartão BOM.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

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TCE/PR adia julgamento sobre tarifas e licitação em Curitiba. Relatório deve ser ampliado

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Ônibus em Curitiba. Adiado julgamento sobre auditoria que aponta que tarifa de ônibus em Curitiba poderia ser menor e que sugere nova licitação do sistema. Foto: Adamo Bazani.

TCE adia julgamento sobre tarifa em Curitiba e Região Metropolitana
Auditoria de 2013 mostra que à época, valor poderia ser 16% menor e sugere nova licitação na capital paranaense
ADAMO BAZANI – CBN
O TCE/PR – Tribunal de Contas do Estado do Paraná adiou o julgamento sobre auditoria realizada em 2013 pelo órgão que mostrava aproximadamente 40 supostas irregularidades nos contratos entre as empresas de transportes coletivos de passageiros e a prefeitura de Curitiba.
O julgamento do relatório final deveria ser realizado nesta quinta-feira, dia 26 de fevereiro de 2015, mas o conselheiro Ivens Linhares pediu vistas para analisar os resultados. Pelas normas do tribunal, o conselheiro tem o prazo de quatro sessões para fazer as verificações que acha importantes. Segundo ele, o tempo é necessário para verificar se o documento ainda tem valia ou se novo trabalho deve ser feito já que o estudo foi elaborado antes das desintegração tarifária entre ônibus municipais de Curitiba (Urbs – Urbanização de Curitiba S.A.) e dos ônibus metropolitanos – (Comec Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba).
Assim, o relatório deve ser atualizado e ampliado.
A desintegração, que ocorreu no início deste ano, foi realizada porque não houve entendimentos políticos entre o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, e o governador do Paraná, Beto Richa, quanto aos subsídios para a manutenção das integrações gratuitas entre ônibus urbanos municipais de Curitiba e os metropolitanos das outras 13 cidades que formam a RIT – Rede Integrada de Transporte.
De acordo com a auditoria, de setembro de 2013, e que possui 573 peças nos autos principais e outras 969 peças nos anexos, as irregularidades levaram a um preço maior de tarifa do que o necessário.
O estudo aponta que na época, quando a passagem era de R$ 2,70, o valor poderia ser 16,7% menor. Hoje o valor está em R$ 3,30.
O documento sugere também a necessidade de uma nova licitação dos transportes na capital paranaense já que o certame realizado entre os anos de 2009 e 2010, de acordo com a auditoria, teria sido direcionado para evitar a entrada de novos grupos na região, mantendo a concentração dos serviços nas mãos dos mesmos empresários que atuam no setor há décadas. Somente a família Gulin, aponta o relatório do TCE, controla 87,06% dos transportes na Capital Curitiba e nos municípios da Região Metropolitana. A família Gulin atua nos transportes de Curitiba e região desde 1949.
Já na região metropolitana, as empresas de ônibus operam com autorizações, o que contraria a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Licitações 8.666, de 21 de junho de 1993. Pelos dispositivos legais, empresas privadas que prestam serviços públicos devem atuar mediante contrato firmado após concorrência que permita a escolha da melhor proposta e do menor preço. Isso se aplica a empresas de ônibus, empreiteiras, empresas de coleta de lixo, fornecedoras de medicamentos e merenda, entre outros prestadores de serviços.
Empresas de ônibus e Urbs negam o suposto direcionamento e dizem que entre os pontos que determinaram o resultado foram justamente a melhor proposta financeira e a experiência das empresas na operação dos transportes coletivos em Curitiba.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

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Volvo triplica participação no mercado de ônibus em quatro anos

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Volvo triplica a participação no mercado de ônibus em quatro anos, mas fraco desempenho da economia preocupa. Modelo de motor dianteiro foi um dos responsáveis pelo crescimento da montadora no setor de transportes de passageiros. Foto: Adamo Bazani

Participação da Volvo triplica no mercado de ônibus em quatro anos
Modelo de motor dianteiro e sistemas de BRT explicam o crescimento, apesar de as vendas gerais de ônibus terem registrado expressiva redução em 2014
ADAMO BAZANI – CBN
Como em quase todos os segmentos da economia, devido ao baixo crescimento do País e às instabilidades políticas em meio a crises geradas pela corrupção, o mercado de ônibus registrou no ano passado uma das mais expressivas quedas da história: c baixa de 16,3% nas vendas.
Mesmo assim, algumas marcas têm registrados números positivos. É o caso da Volvo.
Em 2014, apesar das baixas nas vendas e produção do mercado brasileiro de ônibus, a Volvo conseguiu registrar tanto nos segmentos de urbanos e de rodoviários, crescimento de 2,7%.
Foram comercializados 3,7 mil chassis. O mercado externo chama a atenção. Deste total, 1,7 mil foram emplacados no Brasil e 1,4 mil fabricados no País e emplacados no exterior.
O maior volume de vendas no exterior foi para Colômbia, com 60,6% das entregas; seguida pelo Chile, com 19%; e pelo Peru, com 10,6%. “Este volume de vendas expressivo para a Colômbia, deve-se à ampliação de algumas linhas alimentadoras ao Transmilênio (sistema de corredores de ônibus de Bogotá) e ao projeto de renovação da frota com veículos com tecnologias menos poluentes, como Euro 5 e híbrida”, explica em nota o presidente da Volvo Bus Latin America, Luís Pimenta.
Segundo a montadora, mesmo com a crise, 2014 foi o segundo melhor ano da história da produção e vendas de ônibus no Brasil, perdendo apenas para 2013.
O crescimento dos ônibus Volvo não é evidenciado apenas pelo número de unidades vendidas, mas pela participação no mercado geral deste tipo de veículo.
Em quatro anos, segundo balanço da empresa, a participação praticamente triplicou.
Em 2014, a Volvo respondeu por 11,9% do mercado de ônibus no Brasil. De acordo com nota da montadora de Curitiba, com sede na Suécia, “em 2010 tinha 4,1% de market share; em 2011, 7,7%; em 2012 alcançou 9,9%; e em 2013, 10,7%”
O presidente da Volvo Bus Latin America, Luís Pimenta, diz na nota que a assistência no pós venda atraiu compradores para a marca:
“Junto com a rede, temos feito uma série de investimentos na infraestrutura de atendimento e em programas de pós-venda para melhorar cada vez mais a agilidade e a qualidade do atendimento aos operadores de transporte”, destaca Pimenta.
Além disso, é importante destacar que o lançamento em 2011 do ônibus com motor dianteiro B 270 F foi um dos principais motivos para a marca chamar a atenção de novos frotistas.
O empresário brasileiro, tanto de ônibus urbanos como de fretamento, prefere os veículos com motor dianteiro. São dois motivos básicos. Um por causa da própria estrutura das cidades estradas, que nem sempre oferecem condições para a circulação de veículos mais confortáveis com motor traseiro ou central e de piso baixo. Mas também por causa do custo de aquisição, operação e manutenção, que é menor.
Ocorre que a Volvo soube jogar. Com os pacotes de assistência pós venda, os ônibus de motor dianteiro acabaram sendo a porta de entrada de novos frotistas, que acabaram por adquirir outros modelos.
As obras de mobilidade, com corredores de ônibus para receber veículos de maior categoria, também tiveram impactos positivos para a Volvo, apesar de muitas destas intervenções públicas previstas para a Copa do Mundo estarem inacabadas.
A Volvo é a única no País a fabricar ônibus biarticulados, com 28 metros de comprimento e capacidade que pode chegar a 270 passageiros. No entanto, desde 2012, ela enfrenta um grande concorrente, o superarticulado da Mercedes-Benz, que tem 23 metros de comprimento para até 230 pessoas e que se posiciona entre os articulados de padrão mais tradicional e o biarticulado.
A Volvo atua nos segmentos de ônibus semipesados e pesados.
Apesar dos bons números, a montadora está ciente de que nada são flores no mercado de ônibus e caminhões e na nota explicita as principais preocupações para este ano:
“As condições de financiamento recentemente implementadas, a deterioração dos índices econômicos e a acentuada queda nas vendas preocupam a Volvo.”
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

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Câmara aprova fim do ISS para empresas de ônibus, metrô e CPTM

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Empresas de ônibus devem ser beneficiadas, além de metrô e CPTM

Projeto segue para sanção do prefeito Fernando Haddad e isenção do ISS – Imposto sobre Serviços, que é um tributo municipal, vai beneficiar empresas de ônibus na Capital Paulista, Metrô, a Via Quatro, da linha Amarela, e a CPTM, além de prestadores de outros serviços públicos.

As empresas de ônibus já contam com a isenção,  mas o projeto aprovado é mais uma garantia para estas transportadoras de passageiros.
Segue nota da Agência da Câmara dos Vereadores:Os vereadores aprovaram em definitivo o Projeto de Lei (PL) 208/2014, de autoria do Executivo, que concede isenção de ISS (Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza) aos serviços prestados na área de transporte metropolitano, saúde, educação, habitação social e iluminação pública.

O texto aprovado por unanimidade durante sessão extraordinária nesta quarta-feira (25/2) avançou com substitutivo apresentado pela liderança de governo, que incluiu também no PL o serviço de iluminação pública, que antes não constava.

No caso das empresas da área de transporte, permaneceu no texto uma emenda do vereador José Police Neto (PSD), que prevê contrapartida por parte das empresas que serão beneficiadas com a isenção. “Se o município deixa de tributar o ISS desse setor [transporte], em que você tem inclusive operação privada, é necessário descontar e proteger o cidadão. Ou seja, o munícipe terá um reflexo direto, porque no pagamento das empresas também será descontado o imposto que deixou de ser cobrado”, afirmou.

Na prática, o valor recebido pelo concessionário sofrerá um desconto equivalente ao que ele está recebendo de isenção, já que os contratos firmados já incluem no cálculo o pagamento do ISS. “Tomando como exemplo que a empresa receba R$ 2,30 por cada passageiro transportado, com o desconto de 2% de ISS que ela está recebendo, passará a receber R$ 2,23”, pontuou.

O vereador Toninho Vespoli (PSOL) entende que a isenção do imposto não implica apenas em uma desburocratização. “Esse projeto nada mais é do que o aumento do estado privatista aqui em São Paulo. Fala-se que é apenas uma questão matemática, mas eu pergunto: Porque isentar as empresas de transporte se elas têm em média 10% a mais de lucro?”, questionou.

No caso das organizações sociais, que também serão beneficiadas, o projeto aprovado indica que todos os contratos vigentes deverão ser revistos. O PL segue agora para sanção do prefeito Fernando Haddad e se tornará lei assim que for publicada a sua promulgação no Diário Oficial.

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Rio Grande da Serra terá corredor de ônibus

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Ônibus do transporte municipal em Rio Grande da Serra. Cidade terá corredor para transporte coletivo. Obra será a primeira prevista no PAC da Mobilidade para a região. Foto: Adamo Bazani.

Rio Grande da Serra terá corredor de ônibus
Proposta é que espaço se interligue com outros corredores da região do ABC Paulista
ADAMO BAZANI – CBN
O Ministério das Cidades formalizou nesta quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015, a liberação de R$ 39 milhões para a construção de um corredor para ônibus na cidade de Rio Grande da Serra, na Grande São Paulo.
É a primeira obra do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – Mobilidade do ABC Paulista.
Além dos R$ 39 milhões, a estrutura vai contar com R$ 3,4 milhões de contrapartida da cidade de Rio Grande da Serra.
O corredor vai se interligar com outras vias de ônibus previstas para o ABC Paulista.
As obras devem durar dois anos e meio.
Em Rio Grande da Serra, serão feitas as seguintes intervenções: pavimentação da Rua Guilherme Pinto Monteiro até a Av. Kaethe Richers; os corredores da Rua Prefeito Cido Franco e também da Av. D. Pedro I, Rua Pref. Carlos José Carlson, Rua Pastor Aquilino Sartori e Rua José Maria Figueiredo; e a pavimentação da Av. José Bello, Rua Natal Perilo, Rua José Carlos Pace e Rua Valeriano Carreria Gonçalves. A licitação para a obra já foi concluída.
Segundo nota do Consórcio Intermunicipal do ABC, os projetos de mobilidade para a região somam R$ 2,1 bilhões, divididos em duas etapas.
“A construção do corredor em Rio Grande da Serra deverá ser seguida por projetos de Mobilidade em outras cidades da região que encontram-se em análise de documentação na Caixa Econômica Federal. Apenas em sua primeira etapa, o PAC Mobilidade no ABC terá investimentos de aproximadamente R$ 1 bilhão, com recursos de R$ 876 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e FGTS, além de contrapartida de R$ 139 milhões dos municípios e R$ 31,6 milhões para projetos que serão elaborados através do Consórcio para uma segunda etapa que terá investimentos federais calculados em mais R$ 1,1 bilhão.”
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

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