Tribunal de Contas do Paraná aponta irregularidades em planilhas e determina redução no valor das passagens em Curitiba

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Ônibus em Curitiba. Tribunal de Contas do Paraná determina redução de R$ 0,43 no valor da tarifa de ônibus pela extinção de taxas às empresas e retiradas de custos nas planilhas que só justificam passagens mais caras e não correspondem à realidade dos custos das empresas.

Tribunal de Contas do Paraná determina redução de tarifa de ônibus em Curitiba
Diminuição seria de R$ 0,43 e viria pela extinção de taxas cobradas das empresas e por mudanças em itens das planilhas que “exacerbam” os custos das empresas, segundo o órgão.
ADAMO BAZANI – CBN
Em decisão liminar, o Tribunal de Contas do Paraná determinou que a prefeitura de Curitiba reduza o valor da tarifa de ônibus do sistema RIT – Rede Integrada de Transportes, que serve a capital e 13 cidades da região metropolitana.
Hoje a tarifa cobrada do passageiro é de R$ 2,70 e a redução da tarifa-técnica (que se refere aos custos reais dos serviços) deve ser de R$ 0,43.
A decisão foi toma da pelo conselheiro Nestor Baptista, relator do processo de auditoria das contas dos transportes coletivos, que teve início em setembro.
O conselheiro se baseou no relatório final da auditoria que, segundo ele, apontou diversas irregularidades na composição da tarifa de ônibus.
Ele determina a extinção de algumas taxas cobradas das empresas de ônibus e alteração de alguns itens usados pelas companhias para justificarem os pedidos de reajustes no valor das passagens. Entre as mudanças propostas pelo conselheiro Nestor Baptista estão:
– Fim da taxa de 4% de gerenciamento cobrada pela Urbs – Urbanização de Curitiba S.A., responsável pela gestão do sistema.
– Fim dos complementos de verbas e taxas para a operação do ônibus elétrico-híbrido.
– Eliminação da taxa de risco.
– Alteração ou extinção na planilha de impostos exclusivos, como Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica e Contribuição sobre o Lucro Líquido.
– Mudança no valor declarado para a compra do diesel pelos empresários. Hoje o custo do diesel é calculado pelo valor-médio da tabela da ANP. A proposta é que o cálculo se baseie no valor-mínimo.
– redução percentual do consumo do diesel através da readequação para cada um dos lotes licitados,
– retirada dos custos de “depreciação da frota” e remuneração de investimentos em prédios administrativos apresentados pelas empresas de ônibus.
A decisão do Tribunal de Contas promete gerar muita polêmica, já que empresas de ônibus e prefeitura teriam de abrir mão dos recursos e ambas alegam que os custos do sistema são elevados e que se os recursos fossem suficientes, não seriam necessários repasses como do Governo do Estado, estipulado em acordo no mês de agosto do ano passado.
Para o Tribunal de Contas, o sistema se sustenta sim. O órgão diz que os custos são exacerbados em planilhas “desatualizadas” e que justificam tarifas que são altas demais, mas que não correspondem à realidade, havendo um “excedente” para as empresas.
A próxima alteração da tarifa está prevista para fevereiro.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

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MP não deve dar mais prazo para taxistas apresentarem empresa para estudo sobre corredores de ônibus

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Ônibus em São Paulo. Termina hoje o prazo para taxistas contratarem empresa que vai realizar estudo sobre impacto dos táxis nos corredores exclusivos para ônibus. Associações de taxistas querem mais prazo, mas promotor não se mostrou disposto a mudar de data. Foto: Adamo Bazani

Taxistas pedem mais prazo para MP, mas promotor nega
Entidades que representam os motoristas de táxi têm de apresentar estudo que prove que os veículos não atrapalham os ônibus nos corredores exclusivos
ADAMO BAZANI – CBN
As associações que representam taxistas na cidade de São Paulo têm até hoje para apresentarem ao Ministério Público de São Paulo contrato com empresa especializada que vai realizar estudo sobre os impactos da circulação dos táxis em corredores exclusivos para ônibus.
O prazo foi dado na semana passada pelo promotor de Habitação e Urbanismo de São Paulo, Maurício Ribeiro Lopes, em audiência pública.
No entanto, as associações querem um prazo maior para a contratação desta empresa independente.
Elas pedem que a data limite seja dia 07 de fevereiro.
Mas o promotor não se mostrou disposto a aceitar o pedido até o momento.
Sendo assim, ele deve sugerir, no dia 02 de fevereiro, que a prefeitura de São Paulo proíba a circulação dos táxis em nove dos dez corredores de ônibus na Capital Paulista, que ficam à esquerda do fluxo. Pelo corredor Expresso Tiradentes não circula nenhum táxi pelo fato de os ônibus terem de fato separação dos demais veículos.
Estudos feitos pela CET – Companhia de Engenharia de Tráfego, pela SPTrans – São Paulo Transporte e por uma empresa independente contratada pela prefeitura de São Paulo mostram que sem os táxis, os ônibus nos corredores poderiam ter velocidade em média 25% maior.
Ainda de acordo com os levantamentos, de todas as pessoas que passam pelos corredores, menos de 1% usa táxis. Assim, pela conclusão dos estudos, a presença dos táxis não seria uma forma justa de usar os espaços já que em detrimento de 1%, os deslocamentos de 99% de passageiros ficam mais demorados.
Os taxistas contestam e dizem que seus veículos não atrapalham a circulação dos ônibus.
Eles afirmam que a falta de estrutura dos corredores, sem pontos de ultrapassagem, é um dos maiores problemas que tira a velocidade dos ônibus.
Também dizem que os táxis ajudam na mobilidade urbana já que evita que a pessoa que dificilmente usaria o ônibus ou trem se desloque de carro.
O prazo para a conclusão do estudo contratado pelos taxistas é 28 de fevereiro, mas a comprovação de que uma empresa foi contratada para esta análise termina hoje.
O promotor disse que, caso a prefeitura não acate a recomendação para que os táxis sejam proibidos nos corredores de ônibus, ele pode mover uma ação contra o poder público.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

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Incêndios a ônibus: uma análise acadêmica e filosófica

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Número assusta e incêndios não podem ser considerados manifestações em hipótese alguma, analisa Mário Sérgio Cortella, numa visão filosófica e acadêmica sobre o tema ao lado de Fabíola Cidra, no CBN São Paulo.

Queima de ônibus não pode ser encarada como manifestação
Casos são inaceitáveis e o ônibus é símbolo de coletividade que dá visibilidade. Ninguém ganha com isso, diz professor Mário Sérgio Cortella, numa análise acadêmica e filosófica sobre o tema
ADAMO BAZANI – CBN
Nem população, nem bandido, nem supostos manifestantes.Ninguém ganha com ataques a ônibus. Os incêndios prejudicam a todos e não podem ser encarados como forma de manifestação em hipótese alguma.
Deve-se usar força de segurança. No caso de incêndio de ônibus não é questão de diálogo.
As afirmações foram feitas pelo professor e filósofo Mário Sérgio Cortella, no quadro “Escola da Vida”, no CBN São Paulo, programa da Rádio CBN apresentado pela âncora Fabíola Cidral e produzido pela jornalista Gabriela Gonçalves.
A série de incêndios a ônibus na cidade de São Paulo, que já destruiu quase 60 veículos, contando com ônibus municipais e metropolitanos, assusta e revolta.
Do ponto de vista filosófico prático, segundo o professor, o ônibus é um símbolo coletivo.
Atingir um ônibus é afetar grande parte da sociedade. Não é só o ônibus queimado, mas a sensação de insegurança e a deficiência na prestação de serviços em várias comunidades.
Ônibus precisam ser remanejados de outras linhas e nos bairros onde ocorreram os ataques, com medo, motoristas e cobradores deixam de prestar os serviços parcialmente ou integralmente.
As dimensões do ônibus também chamam a atenção, ainda mais quando estão em chamas.
O professor acrescentou, na análise acadêmica, que os criminosos que fazem tais atos querem chocar e mostram um perfil de absolutismo que precisa ser combatido.
Além disso, logo se pensa nas pessoas que poderiam ou são de fato feridas nos ataques, o que aumenta este choque.
O professor classificou como inaceitáveis os incêndios:
Ouça:

http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/mario-sergio-cortella/MARIO-SERGIO-CORTELLA.htm

E O ESTADO, DEVE SER RESPONSABILIZADO COMO? – Discuta em:

http://blogpontodeonibus.wordpress.com/2014/01/29/incendio-a-onibus-o-estado-nao-tem-cumprido-seu-papel/

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

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Desonerações sobre folha de pagamento de fabricantes de ônibus vão continuar, garante Mantega

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Fabricantes de ônibus dizem que não demitiram em 2013 por causa da desoneração tributáriada folha de pagamento. Benefício que acabaria em dezembro de 2014, deve ser prolongado para outros anos. Foto: Adamo Bazani

Desonerações sobre folha de fabricantes de ônibus vão continuar, diz Mantega
Representante de fabricantes de carrocerias diz que não houve queda no nível de empregos por causa do incentivo
ADAMO BAZANI – CBN
A desoneração sobre a folha de pagamento as fabricantes de ônibus vai continuar nos próximos anos.
A garantia foi dada nesta quara-feira, dia 29 de janeiro de 2014,pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O secretário de política econômica da Fazenda, Márcio Holland, se reuniu em Brasília com os representantes de setores que contam com o benefício, como têxtil, autopeças, brinquedos, transporte, serviços e construção civil.
Estes setores deixaram de recolher 20% sobre a folha de pagamento referentes a contribuição previdenciária e no lugar pagam de 1% a 2,5% sobre o faturamento bruto anual, sem levar em conta as receitas com exportações.
A previsão era de que o benefício acabasse em 31 de dezembro deste ano. Mas agora, não há mais prazo para o final.
Com as desonerações, o governo federal deixou de arrecadar em 2013, R$ 13,2 bilhões. Em 2014, a projeção é de renúncia fiscal de R$ 21,6 bilhões.
Mas esta desoneração, segundo o governo federal, foi compensada pela maior movimentação econômica dos setores contemplados.
Há cerca de 15 dias, a presidente Dilma Rousseff disse que a desoneração será “permanente”.
O presidente da Fabus, entidade que reúne as principais fabricantes de carrocerias de ônibus no Brasil, e do Simefre – Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários, José Antônio Fernandes Martins, diz que o setor de ônibus não demitiu no ano passado, mesmo sendo atingido pelo congelamento das tarifas, por causa desta desoneração.
Ele prevê para 2014 um crescimento de produção de 1% a 2% sobre as 40 mil 111 unidades fabricadas em 2013.
De acordo com a Confederação Nacional da Indústria – CNI, a taxa média de demissão mensal caiu de 15% nos setores beneficiados pela desoneração, entre janeiro de 2007 a dezembro de 2011, para 3% negativos entre janeiro de 2012 e junho de 2013.
Já 96% das empresas dizem ter aproveitado bem a troca dos 20% de contribuição previdenciária sobre 1% ou 2% do faturamento bruto e 43% afirmaram que pretendem exportar mais, pelo barateamento dos produtos devido às desonerações.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

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Justiça mantém obrigatoriedade da Urbs realizar os repasses para integrações nos metropolitanos

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Ônibus da região metropolitana de Curitiba. Urbs tentou derrubar determinação judicial que determina repasse de recursos para ajudar nas integrações, mas segunda instância manteve obrigação da Urbs de depositar as verbas.

Justiça mantém obrigação da Urbs repassar verbas para integração nos ônibus metropolitanos
Autarquia da prefeitura de Curitiba tentou contestar na Justiça decisão que determinada o pagamento, mas teve pedido negado.
ADAMO BAZANI – CBN
A Urbs – Urbanização de Curitiba S. A., autarquia da capital paranaense responsável pelo gerenciamento dos serviços de ônibus de Curitiba e de 13 municípios vizinhos continua obrigada a realizar os repasses para os serviços metropolitanos com o objetivo de possibilitar o equilíbrio econômico-financeiro do sistema e custear parte das integrações entre os ônibus que servem a Capital e a Grande Curitiba.
Apesar de ser um órgão municipal, após um acordo com o Governo do Estado, a Urbs gerencia todo o sistema da RIT – Rede Integrada de Transporte – desde 1996.
No dia 17 de janeiro, o juiz Roger Vinicius Pires de Camargo Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública, Falências e Recuperação Judicial de Curitiba determinou que a Urbs – Urbanização de Curitiba S.A, realizasse os repasses, que estavam dois meses atrasados e somavam cerca de R$ 10 milhões.
Apesar de ter pago R$ 2,5 milhões para 12 empresas metropolitanas, a Urbs entrou na Justiça para derrubar a determinação do juiz Roger Vinícius Pereira de Camargo Oliveira.
A autarquia alega que os recursos que deveriam vir da Comec, Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, do Governo do Estado do Paraná, não foram repassados.
No entanto, a desembargadora Regina Afonso Portes, de instância superior, manteve a obrigatoriedade do pagamento.
Ela destacou que a Comec fez os repasses e que é obrigação da Urbs auxiliar a manutenção do sistema metropolitano após um acordo judicial em 01 de agosto de 2012, que ainda é válido.
“Denota-se que em 01 de agosto de 2012, para dirimir controvérsia sobre o cálculo dos custos da remuneração das autoras e da tarifa técnica da Rede Integrada de Transporte de Curitiba e Região Metropolitana, a autoras e a URBS firmaram acordo, por meio do qual esta se comprometeu a remunerá-las pela aplicação de planilha inserida no acordo, e determinações do anexo III do edital de Concorrência Pública nº – 05/2009. A vigência do referido acordo judicial é determinada, obrigando a URBS até o encerramento das concessões intermunicipais e/ou até eventual ruptura do Convênio URBS/COMEC do Convênio URBS/COMEC.” – escreveu a desembargadora no despacho.
Os recursos da Comec são responsáveis por apenas 6% do custeio, sendo 64% de responsabilidade da Urbs.
O acordo é válido até o final do mês de fevereiro deste ano e foi elaborado para manter a tarifa em R$ 2,75.
Por este valor, é possível usar quantos ônibus forem necessários nos municípios que fazem parte da RIT, independentemente do tempo de viagem, desde que as integrações sejam realizadas nos terminais ou estações-tubo.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

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Encomendas do HP-Ita para Caio no Distrito Federal somam 496 ônibus

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Ônibus modelo Caio Apache Vip III, para Urbi, do Consórcio HP-Ita. Caio Induscar comercializou 496 ônibus para empresa vencedora da licitação do Distrito Federal, operadora do lote 03. Todos os veículos do Consórcio são de chassi Mercedes Benz. Divulgação Caio.

Total de ônibus encomendados pelo Consórcio HP-ITA, do Distrito Federal, para a Caio, soma 496 unidades
Modelos terão chassi Mercedes Benz. Há veículos convencionais e artoculados

ADAMO BAZANI – CBN

A fabricante de carrocerias de ônibus Caio Induscar informou que somam 496 unidades as encomendas da Urbi – Consórcio HP-Ita, do Distrito Federal, para as operações do Lote 3, que atende regiões como Núcleo Bandeirante, Samambaia, Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas.
De acordo com a Caio, cerca de cem ônibus já foram entregues.
Todos os veículos são de chassi Mercedes Benz que seguem as normas de restrição de emissão de poluentes baseadas nos padrões internacionais Euro V.
A empresa, vencedora da licitação concluída em junho de 2013, que dividiu o sistema em cinco lotes operacionais, terá os seguintes modelos

- 399 unidades do Caio Apache Vip III. Os ônibus possuem comprimento de 12.690 mm, largura de 2.500 mm, capacidade para transportar 42 passageiros sentados, 37 em pé e uma pessoa portadora de deficiência, contando com um elevador que garante para todos os passageiros a acessibilidade, além de apresentar poltronas ergonômicas almofadadas com encosto de cabeça, poltrona do motorista e do cobrador hidráulica, piso em taraflex antiderrapante, vidros fumês, que diminuem a incidência de raios solares, tornando as viagens mais confortáveis. Já foram entregues, cerca de 100 carrocerias para o cliente.

- 40 unidades do Caio Millennium BRT Articulados, com comprimento de 18.600 mm, largura de 2.600 mm e capacidade para transportar 139 pessoas, contando com espaço para quem depende de cadeira de rodas. As carrocerias BRT vem equipadas com ar condicionado, elevador, facilitando a locomoção dos passageiros, cinto de segurança do motorista com regulagem de altura, dando maior segurança a dirigibilidade, vidros fixos colados e para-brisa tripartido, facilitando a manutenção.

- 57 unidades do ônibus midi (micrão) Caio Foz Super, modelo com comprimento de 9.600 mm e 2.500 mm de largura.

Todos os ônibus fabricados para o Consórcio HP-ITA possuem Sistema Multiplex, que identifica as falhas no sistema operacional e elétrico do veículo, segundo informações da Caio.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

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Rio aumenta passagem de ônibus para R$ 3 no dia 8 de fevereiro

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Ônibus no Rio de Janeiro. Passagens vão aumentar dia 8 de fevereiro. Empresas terão de colocar ar condicionado em todos os veículos até 2016.

Tarifa de ônibus no Rio sobe para R$ 3 no dia 8 de fevereiro
Reajuste será de 9,09%. Prefeitura do Rio de Janeiro vai contratar empresa de auditoria para analisar a política tarifária e concede gratuidade para universitários
ADAMO BAZANI – CBN
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assinou o decreto que autoriza o aumento de 9,09% das passagens de ônibus municipais.
No dia 8 de fevereiro, as tarifas passam de R$ 2,75 para R$ 3,00.
Desde 2012 não há um reajuste real no valor das tarifas. Elas chegaram a subir de R$ 2,75 para R$ 2,95 em 1º de junho do ano passado, mas 18 dias depois, por causa da onda de manifestações naquele mês, voltaram ao patamar de R$2,75.
A decisão da prefeitura ocorre depois de o TCM – Tribunal de Contas do Município se manifestar sobre o caso, alegando que não tem competência para decidir sobre valores de tarifas.
O aumento vai vir acompanhado de uma série de obrigações.
Será contratada uma empresa de auditoria para acompanhar a política de reajustes.
Os consórcios operadores de ônibus precisam em 180 dias após o aumento reformar e modernizar os terminais de passageiros e num prazo de 30 dias deve ser apresentado um plano para que todos os ônibus sejam dotados de ar condicionado até o dia 31 de dezembro de 2016.
Movimentos sociais dizem que vão preparar manifestações contra o reajuste no valor das passagens.

GRATUIDADE PARA UNIVERSITÁRIOS:

A prefeitura do Rio de Janeiro decidiu, junto com o aumento, conceder gratuidade a estudantes universitários.
A gratuidade será destinada a alunos beneficiados pelos programas do Governo Federal de cotas ou Programa Universidade para Todos. Eles pagavam meia passagem. Já os universitários com renda familiar per capita de até um salário mínimo, com o decreto, agora também dispõem do benefício da gratuidade, independentemente da instituição de ensino que estejam matriculados.
Os universitários vão receber o Bilhete Único Carioca (BUC) e poderão utilizar até 76 viagens por mês, sendo, no máximo, quatro por dia, incluindo os fins de semana e feriados. Antes, os alunos beneficiados tinham somente direito a 60 viagens por mês para serem utilizadas apenas em dias úteis.
Já os alunos do ensino fundamental e do ensino médio da rede pública passam a ter direito a até 76 viagens por mês. O limite também é de quatro viagens por dia, inclusive aos fins de semana e feriados.
Os estudantes devem estar uniformizados exceto aos finais de semana.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

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