Aprovada gratuidade para passageiros com 60 anos ou mais nos transportes metropolitanos em São Paulo

ônibus

Ônibus intermunicipal. Alckmin aprova lei que garante gratuidade para passageiros com 60 anos ou mais no Metrô, nos trens da CPTM, nos ônibus intermunicipais gerenciados pela EMTU e no Sistema Metra, do Corredor ABD. Foto: Adamo Bazani

Alckmin aprova lei que garante gratuidade em Metrô, CPTM e ônibus intermunicipais para idosos com 60 anos ou mais
Até então, benefício era apenas para pessoas a partir de 65 anos de idade
ADAMO BAZANI – CBN
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin aprovou nesta quarta-feira, dia 30 de outubro, o projeto de lei que garante gratuidade para pessoas com 60 anos ou mais no Metrô, nos serviços da CPTM – Companhia de Trens Metropolitanos, no ônibus intermunicipais gerenciados pela EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos e nos ônibus e trólebus do Sistema Metra, do Corredor ABD.
Os beneficiados deverão fazer um cadastro prévio ou apenas apresentarem no meio de transporte o documento de RG, dependendo de cada gestor de transporte.
A lei precisa ser regulamentada e deve entrar em vigor no início do ano que vem. Até agora, o direito à gratuidade é garantido para pessoas com 65 anos ou mais.
ÔNIBUS RODOVIÁRIOS:
O governador também sancionou na semana passada a lei que garante gratuidade para pessoas a partir de 60 anos de idade nos ônibus intermunicipais rodoviários que ligam as diferentes cidades do Estado.
A lei precisa ainda ser regulamentada e deve começar a valer no início do ano que vem.
As empresas de ônibus serão obrigadas a destinar dois assentos no veículo rodoviário para este público. Os passageiros com 60 anos ou mais, para terem direito ao benefício, devem solicitar o bilhete com no mínimo 24 horas de antecedência da partida. Se não houver procura, a empresa pode vender as vagas pelo preço comum.
As companhias de ônibus só são obrigadas a reservarem vagas em assentos convencionais, excluindo as poltronas do tipo semi-leito ou leito.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

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58 respostas para Aprovada gratuidade para passageiros com 60 anos ou mais nos transportes metropolitanos em São Paulo

  1. essa foi a melhor coisa que os politicos estão fazendo até agora passe livre para pessoas acima de 60 anos.
    abaixo assinado pela criação da Empresa estatal de Onibus em São Paulo para operar as linhas deficitarias, sistema PAESE em caso de greve das empresas de onibus urbanos, Metrô e CPTM e eventos e São Paulo precisa de 100 assinaturas entre no site e vamos assinar galera não é necessário fornecer nenhum documento.
    http://www.avaaz.org/po/petition/pela_criacao_da_Empresa_estatal_de_Onibus_em_Sao_Paulo/?copy

    • Hélio Jacinto Pereira disse:

      Veja bem esta Lei deveria ter sido sancionada pelo Governador em 180 dias e este prazo já passou,pois venceu em Abril,com o Governador prejudicando as pessoas com mais de 60 anos ao não regulamentar esta Lei,depois próximo das eleições,quem sabe ele assine,fazendo aquele tipo de Politica oportunista e rasteira tão ao seu feitio,não é mesmo ???

  2. Paulo Gil disse:

    Amigos, bom dia.

    Considerando-se que a populacao do Brasil esta envelhecendo e dentro em breve seremos
    muitos nessa faixa etaria, A TARIFA ZERO JA CHEGOU.

    Preparem-se, vem mais aumento de impostos por ai, afinal alguem vai ter de pagar essa conta, pois tubarao nao vai pagar nao.

    Mais uma cortesia com o chapeu alheio.

    Att,

    Paulo Gil

    • Maria Dilsa disse:

      Sr. Paulo Gil,
      O senhor precisa levar em consideração que ao se aposentar, o maior de 60 anos pagou pelo menos 30 anos de INSS, par ano fim se aposentar, a maioria com 1 slário mínimo; e que durante esses 30 anos de trabalho (e ainda depois de aposentado) parte da sua renda na forma de impostos pagos, foi revertido para a implantação do transporte público que hoje dispomos, e, finalmente, com certeza os meios de transporte público não terão prejuízos, visto que desfrutam de algumas insenções de impostos, não permitidos ao trabalhador

    • santo disse:

      GRATUIDADE É PARA POLICIAL, AGENTE DO CORREIO.
      O PESSOAL DE 60 OU MAIS ANOS, PAGOU ANTECIPADAMENTE E PORTANTO NÃO EXISTE ESTA HISTORIA DE GRATUIDADE E O MESMO VALE PRA TI, QUANDO ATINGIR ESTA IDADE, ENTÃO VOCÊ JÁ TERA PAGO PRA TER O PRIVILEGIO.

      • Carlos disse:

        Santo, você está equivocado, policial e agente do correio não tem gratuidade nenhuma no transporte, eles só tem passagem livre em serviço, em deslocamento uniformizado, seria um absurdo que um agente do correio ou um policial uniformizado pagasse para se deslocar em transporte público, seria pagar para trabalhar. O que viria depois? Obrigá-los a pagar pelo combustível das viaturas? Comentário estranho e sem cabimento o seu.

    • antonio disse:

      Deicha de ser sr Paulo Gil , vc tambem vae envelhecer e as empresas tem condições de bancar isso .é por isso que esse pais ,não vae pra frente por causa de gente feito vc…

    • ubirajara silveira disse:

      É…”pura verdade” “Cortesia com chapéu alheio”

  3. João Luis disse:

    Somente no início do ano…ainda,se aprovado ,porque não começar já,com a apresentação do RG ?, da mesma maneira já existente para as pessoas com 65 anos?

  4. a aprovaçao com gratuidade de 60 anos ja tem que iniciar de imediato

    • Maria Adelaide Duarte disse:

      Antonio Carlos Marçal. Isso mesmo tem que cobrar , e eles tem que Aprovar antes de apertar o Verde Amigo. Porque depois Meu Nunca mais.

  5. sergio cappi disse:

    PARA OS ONIBUS MUNICIPAIS, QUE É O QUE MAIS SE USA NO DIA A DIA , NADA FOI FALADO, OU SEJA, PELO QUE DÁ PARA ENTENDER , VAMOS TER QUE CONTINUAR PAGANDO.

  6. severino francisco siva disse:

    muito bem senhor governador, pelo menos vcs politicos enxergaram q os idosos sofrem neste municipio com esse transporte e ainda tendo q pagá-lo.

  7. severino francisco siva disse:

    endosso o comentário do senhor joão luis, concordo plenamente.

  8. Shino51 disse:

    Já é Lei, então , deveria estar valendo já, porque esperar o ano que vem?

    • Ubirajara Silveira disse:

      É..realmente concordo plenamente com o “Shino 51″, “Poque esperar até o ano que vem ?” Prá dar tempo de chegar as eleições?, Será ????

  9. e a Lei diz que: na data de sua publicação já entra em vigor por que tenho que pagar sempre que preciso usar Ônibus ou trens da CPTM ou METRO? O que o Sr Governador têm a dizer a respeito de não sermos atendidos em nossos direitos segundo a Lei: 15.187 que vossa excelência assinou emandou publicar no diário oficial do estado?

    • Carlos Eduardo Melo Fernandes disse:

      Carlos Eduardo

      Para começar a valer o passe livre para idosos com mais de 60 anos, é necessário que o Governador baixe decreto, editando as normas complementares para a execução da lei 15.187.

    • Meu amigo, isso deve ser corrupção entre governos e empresas, com certeza vão mamar muito tempo ainda. Essa lei é federal de 2003 e só agora o governador de são Paulo aprovou , mas não está funcionando.

  10. Domingos Ayres disse:

    Gostaria de saber se passe para homens acima de 60 anos já esta valendo, por favor me da uma resposta por que fui informa na EMTU e eles falaram que é 65 anos.
    obrigado.

  11. WILSON MODESTO DIAS disse:

    OLA………VCS PERCEBERAM QUE EM 2014 E ANO DE ELEIÇÃO !!!!!!!!!!!!!!QUANTA IPOGREZIA ………..ESTA LEI DO PASE LIVRE P/ 60 ANOS VAI SER ASINADA NO DIA 1 PRIMEIRO DE ABRIL…………….

  12. Expedito Magalhaes disse:

    Já é Lei, então , deveria estar valendo já, porque esperar o ano que vem? politico não é eleito no mesmo dia ? eles não esperam tres ou quatro meses a contagem de votos. neste país ( democratico ) com voto obrigatório, a unica coisa que funciona é a contagem de votos com sistemas cada vez mais sofisticados. as nossas custas claro,enquanto trabalhadores morrem em filas de hospitais, sem falar do INSS. da bandalheira,da injustiça social etc. etc.

  13. PEDRO ALMEIDA NETO disse:

    GOSTARIA DE SABER, SE APÓS A LEI ESTADUAL, 15187/13,OS HOMENS PODERÃO USAR
    O TRANSPORTE MUNICIPAL, VISTO QUE 60 ANOS É SOMENTE PARA MULHERES, OU VAI PRECISAR FAZER ALGUM PROJETO QUE LEI, PARA PODER TER DIREITO.

  14. Garcia disse:

    porque a aprovação dos aumentos absurdos dos politicos são liberados tão rápidos,e nos idosos temos que esperar tanto em governador? ja passou da hora de liberar esse beneficio não achas leitores?

    • Senhor Garcia, nós estamos vivendo em uma democracia sem respeito ao cidadão. Veja quantos ministérios temos agora e veja quantos ministérios haviam antes dessa democracia. Os gastos dos ministérios a mais sairão da verba da saúde, educação e segurança pública. E esse congresso e o senado que não faz nada a não ser aumento para eles mesmos. A população brasileira precisa votar 90% nulos para dar repercussão Mundial e mudar a filosofia política no Brasil. sei que não vão publicar esse comentário, mas escrevo. Nós estamos em uma ditadura encubada!!!.

  15. Sr. Governador, Vossa Excelência não vai se manifestar e tomar coisa útil a fim de minimizar as dúvidas aqui apresentadas. Ficamos no aguardo…

  16. Refazendo a pergunta: Sr. Governador, Vossa Excelência não vai se manifestar no sentido de minimizar as dúvidas aqui apresentadas. Ficamos no aguardo…

  17. NAO FEZ MAIS DO QUE A OBRIGAÇÃO e vou mais alem NA LEI ORGANICA DE ASSISTENCIA SOCIAL A LOAS/SUAS TAMBEM PRECISA SE ENQUADRAR NA IDADE DE 60 ANOS PARA O BPC POIS É BEM CLARO NO ESTATUTO DO IDOSO QUE É LEI FEDERAL QUE IDOSO É A PARTIR DOS 60 ANOS E NAO 65 ANOS.

  18. Se já existe a lei regulamentada para 65anos; Pra que perder tempo e La prata regulamentando outra lei com o mesmo objetivo.

  19. Divina disse:

    E o ano já chegou, e até agora nada de viagens intermunicipais gratuita para idoso oque estamos esperando?

  20. João Santos disse:

    Ola, Srs precisamos o mais rapido possivel da liberação desta lei que ja esta implementada, pois a coisa nao tá facil para os de 60 anos. Vcs conseguem. !!! até.

  21. Ranulfo Reis Conceição Filho disse:

    Sr. Geraldo Alkmin: Continuamos aguardando os passes livres para os idosos acima de 60 anos, nos ônibus, trens e metrôs. Não se esqueça que esta lei tem que ser, totalmente sancionada até o dia 30/04/2014.. Nós, com idade acima de 60 anos já não deveríamos estar pagando estes transportes. Vamos ver se, desta vez, a lei se cumpre.

    • Hélio Jacinto Pereira disse:

      “Tem que ser sancionada”,mas não foi ate agora,talvez o Gov Alckmin esteja esperando chegar mais perto das eleições pra sancionar esta Lei e tentar ganhar Voto com um Projeto que não é dele !

  22. Maria Luzia Pacheco Matos disse:

    Estou de pleno acordo c alguns colegas q já responderam a respeito das passagens livres p nós os maiores de 60, já há quase um ano acompanho pela internet a respeito , obrigada nosso governador, mas ainda não tivemos o privilegio de usufruir desse direito, queremos saber qd o metro e troleibus liberarão?

  23. Maria Luzia Pacheco Matos disse:

    Estou de volta para pedir q nos concedam logo os nossos direitos, pois me comovi bastante ao ver uma cena no ônibus o qual estava viajando,Entrou um casal de idosos no EMTU vindo de Peruíbe p Mongaguá, mas ao constatar q não tinham ainda direito, tiveram q descer, Q humilhação hem senhores governantes!… Isso é pq não é a mãe ou pai de nenhum de vcs!!! Aposto q , se não tivessem pago os impostos deste mês, teriam o dinheiro da condução, para não sofrer tanta humilhação. Já ouvi falarem sobre protestos, se caso isso não for resolvido logo, mas confiamos nas autoridades q possam nos atender o mais rápido possível.

  24. Ana Chieffi disse:

    Nas estações de metrô em São Paulo não estão permitindo a gratuidade a pessoas entre 60 e 65 anos. Nem às mulheres que, segundo informação, JÁ TINHAM ESTE DIREITO antes de 2013. O QUE FAZER???

  25. José Gomes disse:

    A partir de aproximadamente 48 anos o trabalhador perde mercado de trabalho e se sujeita ao mercado informal, aceitando qualquer salário. Ao se aposentar sofre drástica redução de renda por conta do fator previdenciário e é obrigado, se tiver qualificação profissional, a continuar, se tiver sorte e saúde, trabalhando com todos os descontos: Imposto de Renda, que só é cobrado de trabalhador, INSS, FGTS, etc.
    Apesar de estar trabalhando não tem direito ao seguro desemprego, sob a alegação de que já tem benefício. O INSS recolhido não serve para nada, se o cidadão já foi aposentado.
    No tocante às tarifas de transporte, o valor de R$ 3,00 (onibus) é um absurdo. Por mês, gera uma despesa em torno de R$ 250,00 (para quem só usa 2 onibus e 2 metro por dia). Este valor paga o financiamento de um carro popular.
    Esta tarifa absurda pode perfeitamente financiar o idoso, sempre escravo de remédios, e deveria também financiar o estudante, em regra desempregado e cuja renda, também em regra, é proveniente de um idoso aposentado.
    Assim, evitar tais encargos sobre o idoso é uma medida inteligente.

  26. oswaldo rodrigues barbosa disse:

    pq a EMTU não cumpre a lei, favorecendo os idosos com 60 anos, sera que vao falir se der a gratuidade aos idosos de imediato, ou é a ganância do dinheiro, caixão não tem gaveta.

  27. Reinaldo Alves Ferreira disse:

    ESTE É O SITE DO EMTU QUE EMITE CARTÃO O BOM!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    Cartão BOM sênior é concedido aos cidadãos com idade igual ou superior a 65 anos, que garante a gratuidade nas linhas intermunicipais da Região Metropolitana de São Paulo. Com esse cartão, o usuário realizará o embarque pela porta dianteira do ônibus e ao aproximar o cartão do validador passará pela catraca e desembarcará pela porta traseira do veículo, permitindo assim ao passageiro mais opções de lugares no ônibus.

    Direito de Obtenção Cidadãos com idade igual ou superior a 65 anos têm direito a gratuidade no transporte coletivo da Região Metropolitana de São Paulo, de acordo com o estatuto do idoso – Lei Federal nº 10.741 de 01/10/2003.

    Aquisição do Cartão O cidadão com idade igual ou superior a 65 anos, deverá comparecer em uma das Lojas do CMT (Consórcio Metropolitano de Transportes), portando os seguintes documentos: CPF (original) RG (original) Comprovante de residência recente no período máximo de três meses (original)

  28. Ubirajara Silveira disse:

    Sim, tudo bem a lei para idosos já está regulamentada, só que outro dia fui informado, num dos guiches de uma rodoviária (Taubaté) que nas linhas intermunicipais, onde as empresas são administradas pela EMTU não existe essa gratuidade. Sinceramente, não entendi, a lei vale ou tem algumas restrições. “Só queria entender”

  29. ROOSEVELT E SANTO disse:

    A lei 15.187/13 sancionada pelo Excelentíssimo Governador Geraldo Alkimin em 29/10/2013 com prazo de 180 dias para sua regulamentação foi expirado em 28/04/2014, não sendo publicado sua regulamentação. A EMTU não emite cartão BOM aos idosos com mais de 60 anos alegando falta de regulamentação e na verdade o que existe é uma divergência entre a EMTU e o governo do Estado de São Paulo que não faz cumprir a Lei 15.187/13.
    No aguardo de uma atitude governamental para o cumprimento do decreto de regulamentação, respeitando o idoso no seu Direito de cidadania.

    • Hélio Jacinto Pereira disse:

      Verdade,acabo de sair do Posto de Taboão da Serra e me foi dito que o Governador não assinou e não regulamentou esta lei,portanto quem for a um dos postos da EMTU ou do Cartão BOM vai perder tempo,pois tal cartão não é fornecido pra quem tem menos de 65 anos !

      • pedro peri son disse:

        SR. HÉLIO, O SR. FOI LA E NÃO FEZ NENHUM BARULHO, AI SR. HÉLIO NÃO ADIANTA NADA, TEMOS QUE FAZER BARULHO SÓ ISSO.
        PAU NELES.

      • Hélio Jacinto Pereira disse:

        Pedro,como nada fiz ?
        Fui na pagina do Gov Alckmin e postei umas verdades sobre este “Picareta OPORTUNISTA” e cobrei a regulamentação desta Lei,escrevi para o Dep Campos Machado,autor deste Projeto de Lei,pedindo que ele cobrasse esta regulamentação,Postei comentários sobre este Fato em diversos Blogs,cobrei isto no Portal UOL da Folha de SP,no Portal Estadão,no Portal G1 da Rede Globo,também reclamei na Rádio Bandeirantes e venho falando com todo mundo que conheço sobre o oportunismo e CARA de PAU deste Governador !
        Pedro Peri Son,que mais eu poderia fazer ?

      • pedro peri son disse:

        AI SIM EIM SRA. MARIA DE LOURDES, EU APENAS QUIS DAR UMA INJEÇÃO DE ANIMO NA SRA.

        O PRINCIPAL CULPADO DISSO DONA MARIA É A EMTU, ELES QUE ESTÃO RETARDANDO A PASSAR PARA GENTE A CARTEIRINHA DO IDOSO MAIOR DO 60 ANOS, PORQUE O GOVERNADOR JA EXECUTOU A LEI.

        ENTÃO TEMOS QUE AGIR O MAIS RAPIDO POSSIVEL EM EXIGIR NOSSOS DIREITOS JUNTO A DIRETORIA DA EMTU.

        SÃO REALMENTE UNS TREMENDOS FILHAS DA PUTA. ME DESCULPE A EXPRESSÃO , SÃO FILHOS DE MÃE DE RUA, CRIADO NO LIXO.

        MEUS PARABENS POR ESTAR NESTA DISPOSIÇÃO EM BRIGAR PELOS NOSSOS DIREITOS.

        MEUS PARABENS

        SE TODOS FOSSEM ASSIM COMO NÓS ,TERIAMOS UMA VIDA MAIS DIGNA.

        ABRAÇOS

  30. Na verdade não consigo entender o porquê da EMTU não cumprir a Lei, visto que, os trens e metrôs já a estão cumprindo desde o dia 17/03/2014. Será que teremos que chamar a polícia, lavrar um boletim de ocorrências, levar às mídias escritas e faladas, para fazer valer o nosso direito? SDS.

  31. POIS É MEUS AMIGOS DO BLOG, EU AINDA ESTOU EM UMA SITUAÇÃO CRITICA , DE QUE NINGUÉM SABE DISER SE É LEI VALIDA OU QUE AINDA ESPERA PRA VALIDAR, QUE ACONTECE QUE EU MORO EM ARUJA , E INFELIZMENTE SÓ TEM UMA EMPRESA COM NOME DE TRANSDUTRA , QUE FAZ A LINHA DE ARUJA ARMENIA, UMA EMPRESA QUE NUNCA DEIXA SEUS PASSAGEIROS COM DIREITOS DE SAIR PELA PORTA DA FRENTE SAIR, SÃO INTRANSIGENTES AO EXTREMO.POIS AI QUE EU GOSTARIA DE SABER AFINAL QUANDO QUE A EMTU VAI FASER A CARTEIRAINHA PARA O IDOSO ACIMA DOS 60, PARA EVITAR ESTES TRANSTORNOS.

    BEM MEU E-MAIL PARA QUE POSSA ME AJUDAR E JUNTOS FASER ALGO PARA QUE ELES APRECEM NOSSOS DIREITOS.

    ppfnx@yahoo.com.br

  32. Hélio Jacinto Pereira disse:

    Acabo de sair do Posto do Cartão BOM em Taboão da Serra e la a atendente se negou a me fornecer este cartão,alegando que o Gov Alckmin ainda não assinou esta Lei,logo perdi meu tempo indo ate lá ?
    Afinal quem esta MENTINDO,o Reporter que publicou esta matéria,a atendente do Posto de Taboão da Serra ou o Governador Alckmin ???

  33. Flor santos disse:

    Até quando vamos esperar pela regulamentação desta lei, sr. governador?Ou se trata apenas de mais uma promessa que não será cumprida.!!!!! O prazo já passou e, muito!!!!!!

  34. Maria de Lourdes Braga disse:

    Quero parabenizar nosso governador pela a brilhante atitude, de nos isentar destas tarifas que para muitos, talvez seja insignificante, mas grande número de nós idosos as vezes necessitamos ir a um médico e não temos nem esta quantia, pois nosso salario é restrito ao remedios , alimentação e não nos sobra nada, nem mesmo um lazer, assim sendo quero agradecer e pedir uma melhor fiscalização junto as empresas de transportes, para algumas não teem o menor respeito pelo idoso, eu mesma fui mal atendida por varias vezes, cheguei no guiche com cinco(5) dias antes (que é a exigência deles) eles não se dão nem o trabalho de disfarçar olhando no computador para nos enganar, já de cara falam não tem, Mais, eu nem falei onde vou, nem falei horario? ai que vão verificar, a empresa que mais faz isto comigo é a BREDA, moro no litoral meu medico é na Capital visito-o as vezes a cada 15 dias pois já fiz três cirurgia cardiaca.

    Aconteceu também com empresa VALE do Tiete em Sorocaba

    Por favor Srs. autoridades; nos ajude a ter mos de verdade esta gratuidade, pois acho que a lei não esta sendo bem cumprida, que será que estas empresas pensam? Acham que é uma brincadeira para conosco?
    Já reclamei no site reclameaqui e não tive retorno
    Não acho que só eu tenha tido este problema! Muitas vezes não é corrigido um acontecido por falta de atitude!
    No aguardo de uma atitude

    Att
    Maria de Lourdes Braga

    • Helio Jacinto Pereira disse:

      A realidade é que Alckmin não aprovou esta Lei,ele apenas a REGULAMENTOU com enorme atrazo,pois deveria ter feito isto em Março ! Infelizmente muitas empresas não estão cumprindo esta Lei e o Governador só pensa em eleição em vez de exigir o cumprimento desta Lei,aprovada pela AL de SP em Outubro de 2013.

  35. Maria de Lourdes Braga disse:

    Se é Lei, por que a empresa BREDA não nos dá gratuidade dentro do litora?

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