TJ nega liminar da EMTU e mantém integração gratuita em Diadema

integracao Diadema

Ônibus metropolitano da Metra entrando no Terminal de Diadema, na Grande São Paulo. Justiça negou liminar movida pela EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, que tenta terminar com a integração gratuita entre os ônibus municipais de Diadema e os da Metra nos terminais de Piraporinha e Diadema. EMTU alega aumento de custos operacionais e por conta de investimentos. Relator do Tribunal de Justiça. Oscild de Lima Júnior vai analisar a questão mas ao negar a liminar disse que a manutenção da gratuidade não vai representar lesão grave ou de difícil reparação para a EMTU. Foto: Nicolle Fantinati.

TJ nega liminar da EMTU e mantém Integração no Terminal Diadema
EMTU quer que a baldeação não seja mais gratuita, sendo cobrado R$ 1,00 pela transferência entre ônibus municipais e os metropolitanos

ADAMO BAZANI – CBN

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou liminar movida pela EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos que tentava derrubar a decisão favorável ao Ministério Público em Diadema que garante a continuação da transferência gratuita entre os ônibus municipais de Diadema, operados pelas empresas MobiBrasil e Benfica, e os ônibus e trólebus metropolitanos da Metra, que opera o Corredor ABD, São Mateus – Jabaquara, passando por municípios do ABC Paulista, entre eles, Diadema.
A integração gratuita existe desde outubro de 1991, no Terminal Piraporinha e no Terminal Diadema. A EMTU, a Metra e o Governo do Estado alegam que houve aumento nos custos operacionais do corredor com as obras de aperfeiçoamento dos terminais, que estão sendo realizadas, com a eletrificação entre os Terminais Piraporinha e Jabaquara, por onde ainda não trafegam comercialmente os trólebus e com a implantação nos veículos da Metra do Cartão BOM – Bilhete de Ônibus Metropolitano.
As obras e as inovações representam investimentos de R$ 90 milhões.
A intenção da EMTU é cobrar R$ 1,00 em cada sentido nas transferências.
Além dos investimentos, o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Jurandir Fernandes, insinuou que os passageiros fazem mau uso da integração. Ele disse que dos 40 mil usuários que fazem a baldeação dos ônibus de Diadema para os veículos da Metra por dia, 13 mil não fazem a transferência na volta.
A alegação é de que há muitos passageiros que descem dos municipais de Diadema e pegam os carros da Metra para andarem um ou dois pontos, trajetos que poderiam fazer a pé. Para isso, eles pagam o valor da passagem do municipal, que é de R$ 2,80. Além disso, eles são obrigados a pegar o municipal já que o percurso entre suas casas e os terminais não pode ser feito a pé pela longa distância.
Na volta, eles caminham, já que para fazerem a integração, teriam de pagar a passagem da Metra, que é mais cara: R$ 3,10.
O Ministério Público, após acatar os ofícios da Prefeitura de Diadema e do Procon, afirmou que, mesmo o Governo do Estado tendo já declarado em outubro do ano passado que queria terminar com a integração gratuita, ele só protocolou essa intenção, de forma oficial, em janeiro deste ano. Uma mudança como esta implica alteração no contrato entre EMTU e Prefeitura, o que só poder ser feito depois de 3 meses do anúncio oficial. O Governo do Estado queria a alteração para março e entre janeiro e março não daria o tempo exigido.
O Ministério Público alega que os motivos apresentados pelo Governo do Estado de São Paulo não justificam o fim da integração, pois não se tratam de investimentos para ampliação e modernização, mas cumprimento da lei, de projetos antigos e também de ações de interesse da EMTU e da Metra.
As adequações dos Terminais, na visão do Ministério Público, é uma questão humana e legal, já que atende às normas de acessibilidade para pessoas que têm limitações de mobilidade ou visuais.
A eletrificação do trecho entre Piraporinha e Jabaquara deveria ser feita na construção do corredor ABD, que teve início em 1985 e a primeira fase concluída em 1988. Portanto, é uma obrigação antiga que o Estado não cumpriu.
A implantação do Cartão BOM beneficia os passageiros. Apesar de ele não oferecer integração tarifária, ele pode ser usado em todos os ônibus intermunicipais da Grande São Paulo e em algumas estações da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, o que representa praticidade para os usuários, que não precisam usar vários bilhetes para pegarem conduções diferentes. É mais segurança também, já que em caso de roubo e extravio, os créditos podem ser bloqueados.
No entanto, o Cartão BOM representa benefícios também à Metra e à EMTU, na medida que permite melhor controle da arrecadação, gratuidades, e futuramente, redução nos custos da comercialização das viagens.
Ao negar a liminar da EMTU, o relator do Tribunal de Justiça, Oscild de Lima Júnior, diz que a manutenção da gratuidade não vai representar “lesão grave ou de difícil reparação” para a EMTU.
Ele, no entanto, mesmo derrubando a liminar, vai analisar as alegações da gerenciadora de transportes.
Adamo Baznai, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

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9 respostas para TJ nega liminar da EMTU e mantém integração gratuita em Diadema

  1. Luis Nunez disse:

    Eu li no Diadema Jornal, que a EMTU havia feito uma contraproposta de cobrança de R$ 0,35 a Prefeitura de Diadema, para a tarifação da integração. Ou seja, porque fizeram aquela proposta absurda de R$ 1,00? E mais R$ 0,35 vai cobrir os “custos”?
    Esta EMTU e a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos estão prestando um péssimo serviço a população, especialmente a nós do ABC. Cade a licitação das linhas da área 05 dona EMTU? Porque voces não se preocupam em melhorar o transporte coletivo, incentivando mais pessoas a aderi-lo, de que penalizar quem já o utiliza, muitas vezes por falta de outra opção, pagando caro por um serviço de péssima qualidade?

  2. zeca disse:

    Governo do estado SP, sofre mais uma derrota.
    O judiciario de SP, manteve sua independencia, decidiu com inteligencia e justiça social quando mantem LIMINAR conquistada.
    O Sr. Jurandir Fernandes e Joaquim Lopes, representantes do estado SP na area de transporte, Sp o estado mais rico da união querem esfolar a cada mais o trabalhador a tarifa do trolebus que estava prevista R$ 3,00, estao cobrando R$ 3,10, multiplique por milhoes de passageiros dia essa pequena quantia de 0,10. E ainda queriam arrancar mais R$ 1,00 do povo de Diadema, quebraram a cara. A integração tarifaria gratuita deve ser um exemplo de politica publica em transporte e deve ser ampliada pra todos. Faça essa discussao em sua cidade, levante tb essa bandeira.

  3. Douglas disse:

    O problema da area 5 se chama Jurandir Fernandes,pois ele NUNCA SE PREOCUPOU DE VERDADE COM USUÁRIO,NO QUE “AJUDOU” ERA PARA BENEFICIO PROPRIO…

    Enquanto existir PSDB e Geraldo Alkimin,vai existir INJUSTIÇAS E PIORAS PARA USUÁRIO, e ainda protege RTOS,que tem ligação com o PCC e nao fazem nada contra esse sistema que não existe fiscalização com superlotações e intimidações entre RTO e coletivos!

  4. Danilo disse:

    Bem que nos Terminais Jabaquara e São Mateus, deveriam ter a integração gratuita com o transporte da Metra.

    • Edson Ferri disse:

      Danilo, no Terminal São Mateus, tem integração gratuita sim, mas ocorre o mesmo caso dos terminais de Diadema e Piraporinha, já colocaram catracas lá no São Mateus, mas ainda até a data de hoje é gratuito

      • E no Terminal São Mateus é Gratuito ainda por causa do papel de Diadema. O prefeito de Diadema se colocou contra o fim da integração. O de São Paulo não se preocupou nem um pouco em relação a isso.

  5. Regis Campos disse:

    E Alckmin e o seu mandato cavando covas mais fundas para o PSDB nas eleíções que estão por vir.

  6. liceucultural disse:

    nossa gostei da foto em ><

    vejam também as novidades http://liceucultural.wordpress.com/

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